Prefeitura de Ilhabela "nega" irregularidade em obra de Castelhanos

Prefeitura da Ilha garante que obra esta regular

 

A Prefeitura de Ilhabela afirmou neste sábado (2) que a obra que está sendo executada na praia de Castelhanos está regular e atende as normas. Segundo a prefeitura,  o terreno onde ocorre a obra não é irregular, teve vistoria da Polícia Ambiental, que não constatado ser o terreno área de restinga e nem de preservação.

Segundo ainda a prefeitura, o loteamento Vila Reale, local onde ocorre a obra, tem toda a documentação regularizada e existe desde antes de 1960. Foi informado ainda que não teria havido nenhum embargo por parte da prefeitura, conforme alegam os moradores do local.

A prefeitura destacou que trata-se de uma casa particular, em um terreno regular e reconhecido pelo cadastro municipal. A prefeitura informou ainda que o proprietário é Roberto Yamamoto, comerciante local, conforme mostram os dados públicos no GeoProcessamento da Prefeitura.

Protestos

Os moradores de Castelhanos, tradicional comunidade caiçara de Ilhabela, estão indignados com a obra que está sendo executada. Segundo eles, apesar da Prefeitura Municipal ter embargado a construção, em agosto, a obra em faixa de marinha e dentro de área de Resex continua.

A criação de uma reserva extrativista municipal em Castelhanos (Resex) ocorreu no início deste ano, por iniciativa do Ministério Público Federal. O objetivo foi garantir proteção ao meio ambiente e à comunidade tradicional caiçara que vive no local, por meio da implementação deste tipo de unidade de conservação. 

Segundo os moradores, como o material de construção não pode ser transportado pela estrada-parque que dá acesso até o bairro, todo o material está sendo levado pelo mar, através de um barco fretado. Os moradores cobram providências da prefeitura e das autoridades estaduais e federais.  

A  Associação Amor Castelhanos publicou um manifesto nas rede sociais. Confira: 

A associação vem aqui mostrar a sua indignação diante da obra que se iniciou na manhã de ontem na Praia dos CASTELHANOS, exatamente num terreno de marinha e área de restinga. Há 2 meses atrás o mundo através de um documentário produzido pelo grupo THE INTERCEPT pôde tomar conhecimento da luta em que os nativos das comunidades tradicionais da BAIA DOS CASTELHANOS vem enfrentando com a especulação imobiliária dentro do nosso território caiçara. Mas quem pensa que o caiçara ainda é bobo está bem enganado! Porque já temos o conhecimento que o alvará desse cidadão que se diz o dono do terreno foi cassado pela prefeitura de Ilhabela e mesmo assim ele está andando pra baixo e pra cima com o alvará cancelado. E querem vcs saber o pior? Ainda ao adentrar a estrada parque desrespeitou e ameaçou os vigias da guarita.

Por esses motivos não vamos nos calar. Somos os guardiães da natureza e por isso que CASTELHANOS ainda é preservado. Não queremos que o nosso território tradicional vire o crescimento desordenado que ocorre hoje na cidade de Ilhabela.

Portanto: ANTES DE COMPRAR UM TERRENO CONSULTE A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO E TAMBÉM A NOSSA COMUNIDADE.

Nenhum passo atrás, nenhum direito a menos sempre na luta pelo território tradicional caiçara.