Justiça obriga Universidade Módulo a reduzir em 30% o valor das mensalidades na pandemia

 

O juiz Ayrton Vidolin Marques Júnior, da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, concedeu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo, que obriga o Centro Universitário Módulo a reduzir em 30% o valor da mensalidade dos seus alunos enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A decisão é desta quarta-feira(30). 

Ao ajuizar a ação, o promotor Renato Queiroz de Lima justificou que os alunos, em razão da pandemia de COVID-19, passaram a ter aulas por meio digital, o que acarretou uma redução de gastos por parte da Universidade, que deveria ser repassada para os alunos, sendo, então, a mensalidade reduzida.

O promotor justificou ainda que, a própria pandemia em si, trouxe vários prejuízos para diversas pessoas que, em razão da paralisação de suas atividades profissionais, deixaram de ter condições de pagar a referida mensalidade, ou seja, tiveram a sua capacidade econômica diminuída.

A ação alega ainda que, em razão da pandemia, os alunos deixaram de ter acesso a todos os serviços garantidos pelo contrato de ensino, fato que, por si só, deveria ter repercussão para redução do valor das mensalidades dos alunos.

O Procon Caraguatatuba também instaurou procedimento interno para apurar a não redução das mensalidades aos consumidores/alunos. Apesar de notificada, a Universidade não respeitou o poder de requisição do Procon, motivo pelo qual lhe foi aplicada multa em razão da infração administrativa.

A assessoria de Imprensa do Centro Universitário Módulo encaminhou uma nota a respeito:

 "O Centro Universitário Módulo esclarece que não tem conhecimento da decisão questionada, não tendo até o presente momento sido intimado. De toda forma, descontos lineares não levam em consideração o investimento realizado e esforço na manutenção da regularidade e qualidade das aulas. Ademais, partilhamos do mesmo entendimento formulado pelos órgãos de proteção as relações de consumo e defesa econômica, especialmente a SENACOM e CADE de que tal imposição não é recomendada por comprometer a continuidade da prestação do serviço e sua qualidade. Tão logo o Módulo seja intimado, adotará as medidas legais cabíveis”. 

Os 32 anos da tevê no Vale e Litoral Norte

 

 

A televisão no Brasil comemora seus 70 anos. No Vale do Paraíba e Litoral Norte, a televisão comemora amanhã, dia 1º de outubro, 32 anos de existência. Foi exatamente no dia 1º de outubro de 1988 que a Rede Globo Vale do Paraíba iniciava suas transmissões e cobertura no Vale, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. 

A afiliada da Rede Globo de Televisão, com sede em São José dos Campos, foi à segunda emissora instalada pela rede em seu processo de regionalização. A primeira foi a TV Bauru, no interior de São Paulo, que fundada em 1960, transformou-se na primeira emissora de televisão implantada fora das capitais. Em 1966, a emissora foi adquirida por Roberto Marinho e posteriormente transformou-se na TV TEM, afiliada da TV Globo.  

A Globo Vale, primeira emissora de televisão regional a se instalar no Vale do Paraíba, foi implantada em 100 dias e inaugurada no dia 1º de outubro de 1988, último prazo dado pelo governo para a implantação da TV, sob pena de perda da concessão. Em 2003, adquirida por Jose Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, a TV Globo transformou-se na Rede Vanguarda, uma das emissoras mais modernas do país.

Oito ano depois, em 1996, seria inaugurada em Taubaté, a TV Band Vale, que além de cobrir o Vale, Mantiqueira e Litoral Norte, abriu as portas para programas regionais, através da própria rede ou terceirizados. Radialistas, como Antonio Leite, da Piratininga, de São José dos Campos, levou seu programa de rádio para a tevê. O jornalista João Rural, de Paraibuna, levou a gastronomia caipira para a Band Vale. Cleuza Maciel, de Ilhabela, manteve um programa semanal na Band Vale com assuntos exclusivos do Litoral Norte.      

Vanguarda e Band Vale obrigaram as outras emissoras, como Record e SBT, sediadas na capital, a darem mais atenção para a região do Vale e Litoral Norte. Essas emissoras não possuem afiliadas na região, mas mantém equipes para cobrirem os principais assuntos.  O SBT, através da afiliada VTV, com sede em Campinas, amplia cada vez mais a cobertura no Vale, Baixada Santista e Litoral Norte. No Litoral Norte, foi implantada no ano passado, a ISTV, que opera com o sinal de uma fundação, mas ainda com reduzida programação e audiência. 

Acompanhei a implantação das tevês Globo, Vanguarda e Band Vale. Antes delas se instalarem na região do Vale do Paraíba, eram escassas as notícias e a cobertura das emissoras no Litoral Norte. O "jornalismo da capital" priorizava a poluição causada pelos derramamento de óleo por navios em São Sebastião, a queda de barreiras na Tamoios e Rio-Santos e uma ou outra matéria ao longo das temporadas de verão.

Entre as décadas de 60 e 80, Caraguatatuba, por exemplo, mereceu destaque no jornalismo nacional em março de 67 quando ocorreu a catástrofe e  no final dos anos 70, quando o Jornal Nacional esteve na cidade com a repórter Alba Carvalho e o cinegrafista Luiz Cardamone, o "Canarinho"(hoje, um dos diretores de jornalismo da Record) para cobrir uma sessão da Câmara onde seria aprovada a lei que aumentava o número de pavimentos nos prédios da orla, medida adotada para regularizar um prédio então construído "irregularmente" pelo então vice-prefeito da cidade. 

Com a chegada da TV Globo Vale e da Band, ampliou-se a cobertura em todo o Litoral Norte. Muitas reportagens feitas na região e transmitidas pelas filiadas passaram a ser "aproveitadas" pela redação da capital e passaram a ganhar destaque estadual ou na rede(nacional). Isso tudo, foi fundamental para que problemas regionais chegassem ao conhecimento das autoridades estaduais, entre eles, a poluição das praias por falta de saneamento básico e as péssimas condições da Tamoios(até a década de 90), principal via de ligação entre a capital, o interior e o Vale até as belas praias de São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela. O jornalismo regional continua mostrando os problemas e as belezas do nosso litoral.     

Outras emissoras

A TV Canção Nova, pertencente a Fundação João Paulo II e ligada à igreja católica foi a segunda emissora instalada na região, em 1989. A Rede Mundial, da Fundação José Paiva Netto, , foi inaugurada em 2003, em São José dos Campos. A TV Novo Tempo, do Sistema Adventista de Comunicação, com sede em Jacareí, surgiu com a compra da TV Setorial de Pindamonhangaba, que operava em Pindamonhangaba desde 1996, retransmitindo a programação da TV Educativa. A TV Aparecida, da Fundação Nossa Senhora Aparecida, com sede em Aparecida, foi fundada no dia 8 de setembro de 2005. Fonte: Doutorado de Lucimara Retta, pela UMESP(Universidade Metodista de São Paulo.

Bons profissionais

As tevês do Vale do Paraíba sempre contaram com excelentes profissionais em todas as suas áreas de atuação. Vale relembrar de Carlos Karnas, na TV Globo Vale, além de extremamente competente, sempre um “gentleman”; na Band Vale, passaram Rodrigo Neves(até pouco tempo dirigia a Band em Campinas) e o gaúcho Cláudio Giordani (hoje, diretor da Band no Rio de Janeiro); o carioca Valério Luiz continua firme e atuante na TV Vanguarda; e, também, a supercompetente Gisele Stefáno, que recentemente assumiu a direção da Band Vale. 

Elisa Veeck, hoje na CNN Brasil, uma das maiores revelações da Vanguarda

No jornalismo, as tevês do Vale também serviram de trampolim para muita gente, uma verdadeira "escola" para profissionais como Cléber Machado, Tiago Leifert, Glória Vanique, Elisa Veeck, Márcio Campos e Michel Keller. Nunca poderemos deixar de destacar o trabalho dos inúmeros bons jornalistas que passaram ou ainda estão atuando nas emissoras do Vale do Paraíba.  Luizinho Grenwaud, Terezinha Almeida, Monica Pinheiro, Sôninha Monteiro, Antônio Marmo, Carlos Abranches, Karen Schmidt, Solange Morais, Amanda Costa, Cláudio Nicolini, Rogério Correa, entre tantos outros. 

Aprovação de Bolsonaro cai em Caraguatatuba, aponta pesquisa

 

Uma recente pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontou um crescimento na avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro. O presidente tem 40% de aprovação, antes (em dezembro do ano passado), tinha 29%. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios brasileiros.

Bolsonaro avançou também na avaliação de sua forma de governar, passando de 41%(dezembro de 2019) para 50%. Hoje, 45% desaprovam sua forma de governar, em dezembro do ano passado, eram 53%.

No Litoral Norte, segundo dados extraoficiais de uma pesquisa realizada em Caraguatatuba, caiu o apoio ao presidente. Não tive acesso a todos os dados do levantamento. A pesquisa não foi registrada, serviu apenas para avaliação interna de um grupo político aliado ao “capitão”.

Litoral Norte

Tive acesso a alguns dados de uma pesquisa feita em Caraguatatuba sobre a avaliação de Bolsonaro. Como informei acima, a pesquisa não foi registrada, mas foi feita por uma empresa bastante conceituada. O levantamento teria sido feito apenas para saber como anda o prestígio do presidente no município às vésperas da campanha municipal.  

Até o momento, não vimos nenhum candidato a prefeito em Caraguatatuba utilizando o nome ou apoio de Bolsonaro em sua campanha. A informação é de que Bolsonaro não deve se envolver nas disputas municipais. O ex-presidente Lula já gravou mensagens e, até um vídeo, em apoio ao candidato do PT na cidade.   

A pesquisa aponta que, em Caraguatatuba, Bolsonaro teria, hoje, 33% de aprovação, 33% de rejeição, e outros 33% não se manifestaram, segundo os dados que me foram repassados por um dos membros do grupo político, por sinal, aliado a Bolsonaro.  

Teriam sido entrevistadas, por telefone, 400 pessoas. Se compararmos com o primeiro turno das eleições de 2018, podemos, talvez, afirmar, que caiu a avaliação de Bolsonaro em Caraguatatuba. Hoje, Bolsonaro teria apoio de cerca 33 mil dos 98.554 eleitores da cidade.

No primeiro turno das eleições de 2018, Bolsonaro obteve 55% dos votos na cidade, cerca de 35 mil eleitores votaram nele; outros 15% votou no Alckmin(PSDB); 14% no Haddad(PT); 8,7% votou no Ciro Gomes; e, 1,10%, no Henrique Meirelles(MDB).   No segundo turno, no “pau a pau” entre Bolsonaro e Haddad, o “capitão”  venceu de lavada, obteve 71% dos votos, cerca de 43 mil eleitores da cidade optaram em votar nele.

Um detalhe chamou a atenção na pesquisa que acabou “engavetada”, além da avaliação de Bolsonaro, os pesquisadores perguntaram aos entrevistados se eles concordavam com a sua forma de governar: 73% dos entrevistados, em Caraguatatuba, são favoráveis as suas ideias ou iniciativas. Um índice bem maior que o registrado na pesquisa Ibope(50%).

Bolsonaro é bem avaliado em Caraguatatuba mesmo num cenário bem complicado a nível nacional onde vem sendo acusado de fazer pouco caso no combate ao covid; de pouco se importar com os incêndios que destroem a Amazônia; dos seus ataques quase que diários a imprensa; dos constantes aumentos de preços dos gêneros alimentícios; e, das notícias das falcatruas cometidas por seus filhos.

É bom destacar que 50% da população de Caraguatatuba vêm sendo beneficiada pelo auxílio emergencial liberado por ele devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo avaliação feita por cientistas políticos, o maior índice de aprovação teria vindo da população mais carente e beneficiada pelo auxílio emergencial. Eles destacam ainda, que Bolsonaro vêm sendo beneficiado, também, pelo fato dos filhos terem parado de fazer e falar bobagens e da censura imposta a TV Globo quanto ao caso das “rachadinhas”.

Não tive acesso as avaliações de Doria(PSDB) e de Lula(PT) em Caraguatatuba. Entrei em contato com o instituto que fez a avaliação, mas o responsável informou que não poderia repassar todos os dados porque a pesquisa não foi registrada e por isso, não poderia ser divulgada.

Igrejas evangélicas funcionam "ilegalmente" em Ubatuba

 

Ubatuba, região central. Foto: Reprodução Redes Sociais.

Um grupo de pastores esteve na semana passada na Câmara Municipal de Ubatuba. Eles foram participar de uma audiência pública e pressionar os vereadores para revogar a lei nº 2.368 de junho de 2003, de autoria do então vereador Gerson e Oliveira “Biguá” e sancionada durante gestão do prefeito Paulo Ramos, que se mantida torna ilegal a maioria dos templos evangélicos na cidade.

A lei de “Biguá”, sancionada por Paulo Ramos, não tem sido respeitada desde que entrou em vigor. A lei fixa um espaço mínimo de mil metros quadrados para que uma igreja possa ser construída e receber alvará de funcionamento. Todos os prefeitos fingiram "desconhecer" a legislação. Liberam os templos, mas sem concederem o alvará.  Uma baita omissão. A lei serve para todos.

O texto da lei nº 2.368, detalha não apenas tamanho do terreno mas impõe outras normas: além de área mínima de mil metros quadrados pede taxa de ocupação de 50%, um coeficiente máximo de aproveitamento de 1,50, impermeabilização 0,50, frente mínima de 15 metros, recuo mínimo de frente com 4 metros e 2 metros de fundo por outros 2 metros de cada lado com estacionamento ocupando 30 % do lote e um prédio com altura máxima de 12 metros.”

Os vereadores, também, omissos desde 2003, aproveitam a polêmica para agradar os pastores e faturarem votos em cima de uma nova proposta. A audiência é exigida por envolver o Plano Diretor da cidade. Todos os ministros religiosos que se pronunciaram entendem que “é uma lei que não consegue dialogar em nada com os segmentos religiosos”.

Segundo o pastor João Carlos, presidente do Conselho de Pastores de Ubatuba,  “95% das igrejas do Município não tem condições de seguir a lei, construindo em área de mil metros quadrados. “Não é nem a construção de mil metros, é o terreno de mil metros. A construção deve tomar pelo menos 50% da área. De cada cem, cinco... mas mesmo assim não vejo cinco igrejas em Ubatuba com esse espaço de mil metros”, afirmou.

Segundo ele, “se formos construir igreja no Centro de Ubatuba já não se encontra mais nenhuma área livre com essas dimensões. Onde estão? Na região central não tenho nenhuma área em mente agora. Mais afastados podemos achar e então teríamos que sair do Centro”.

Para o pastor João Carlos, o dilema é que, “somos desafiados como igrejas a andar de conformidade com as Leis Municipais para termos nosso AVCB (vistoria do Corpo de Bombeiros), nosso alvará de funcionamento mas ai se esbarra nessa lei dos mil metros. Temos o desafio de andar pela lei mas a lei nos impede de andar, criando transtorno para todas as instituições religiosas da cidade”.

Ele diz que “foi pego de surpresa quando tomou conhecimento da lei. Então, entrou em contato com a Prefeitura já no ano passado protocolando pedido para discutir o tema e ai se estendeu pra cá, na Câmara com pastor Claudnei até chegar nessa audiência”.

Também a pastora Yara, da Comunidade Atos, disse que “a lei nos pegou de surpresa quando fomos dar entrada num alvará de funcionamento e fomos barrados. A prefeitura ia decretar o fechamento mas felizmente não chegou a acontecer. Consegue-se todos os alvarás, do Bombeiro, da Vigilância Sanitária, mas aí damos de cara com essa lei dos mil metros. Nossa igreja está na cidade antes de 2003 e só quando fomos legalizar vimos que estávamos fora da lei”.

O vereador Claudnei Xavier (PV) quer revogar a lei. Segundo ele, o texto da lei está eivado de erros, vícios de redação, a começar pelo fato de não apresentar uma Justificativa para o projeto, que é obrigatório e na época nem houve essa audiência pública. Para não cairmos nos mesmos erros, apresentei o projeto de lei nº 63/2020 oficializando o pedido de revogação”.

A pastora Yara, alega que “não vai adiantar apenas revogar a lei. Vamos precisar de um novo projeto pelo qual as igrejas sejam enquadradas em metragens e critérios corretos. Não é só a questão dos mil metros. Também não pode haver banalização pois ai vai ter uma igreja ao lado da outra”. O Conselho de Pastores alega que nunca foi consultado sobre essa lei.

Candidato do PT, em Ilhabela, tem o maior patrimônio entre os 39 postulantes às prefeituras do Litoral Norte

 

Conforme declaração de bens declarada à Justiça Eleitoral e registrada no TRE(Tribunal Regional Eleitoral), o candidato a prefeito de Ilhabela, Anselmo Tambellini(PT), é o postulante ao cargo com maior patrimônio entre os 39 que disputam as quatro prefeituras do Litoral Norte. Ele é engenheiro e  declarou bens avaliados em R$ 4,8 milhões. Mateus da Silva (PSDB) é o candidato com mais bens em Caraguatatuba, declarou patrimônio de R$ 4,7 milhões. Felipe Augusto(PSDB) é o candidato com maior patrimônio em São Sebastião, de R$ 1.509.812,27. Em Ubatuba, Alex da Saúde(PSL é o candidato com maior patrimônio entre os candidatos da cidade com bens avaliados em R$ 915 mil.   

Ilhabela

Anselmo Tambellini é engenheiro e nascido em Batatais. Ele concorre pela coligação Frente Popular Sem Medo, que tem o PT e o PSOL. Ele declarou bens no total de R$ 4.845.000,00, sendo que a maior parte deles se refere a uma propriedade agrícola na cidade de Cristais Paulista, avaliada em R$ 4 milhões.

O ex-prefeito Toninho Colucci(PL) declarou patrimônio de R$ 3.045.000,00; a candidata Irê Juliani(PTB), tem bens avaliados em R$ 2.730.500,00; o candidato Ulisses Moreira Neto(DC), afirmou ter patrimônio de R$ 2.725.000,00; Ditinho Ilhabela(Pros), declarou bens no valor de R$ 950 mil; Valdir Veríssimo(Podemos), declarou bens avaliados em R$ 801.500,00; Luizinho da Ilha(PSDB), alegou ter patrimônio de R$ 753.675,29; o candidato Marcelo Boni(PTC), afirmou ter bens na ordem de R$ 505 mil;  Dr. Aziz(PSC), declarou R$ 292 mil; e Gracinha Ferreira(PSD), não declarou patrimônio. Na disputa pela prefeitura em Ilhabela, cada candidato poderá gastar até R$ 310.914,16, segundo determinou a justiça eleitoral.  

Caraguatatuba

Mateus da Silva(PSDB) é o candidato a prefeito com maior patrimônio em Caraguatatuba. Ele declarou ter bens avaliados em R$ 4,7 milhões. Do total declarado, R$ 4,4 milhões é proveniente da empresa Pacs-Fom Empreendimentos Ltda, de São José dos Campos, onde ele é um dos sócios, cuja principal atividade é o aluguel de imóveis próprios. Mateus tem 32 anos e é empresário.

O candidato Álvaro Alencar Trindade(Solidariedade) declarou bens avaliados em R$ 1,6 milhão. O coronel Stanelis(PRTB) declarou patrimônio de R$ 1,2 milhão; Dadinho(Rede), de R$ 1.050.000,00; Sand Pintor(DC), de R$ 720 mil; Aguilar Junior(MDB), declarou patrimônio total de R$ 477 mil; e, José Mello(PT), de 270 mil. Dennis Guerra(Republicanos) e o professor Anderson Gueiros declararam não possuir nenhum patrimônio.

Independente do valor do patrimônio declarado por cada um dos nove candidatos de Caraguatatuba, segundo o TRE, o limite legal de gastos de cada um deles na campanha eleitoral foi estipulada em R$ 650.376.34,00.

São Sebastião

O candidato com maior patrimônio é Felipe Augusto(PSDB). Felipe declarou ao TRE bens avaliados em R$ 1.509.812,27. Ele nasceu em Vitória, no ES e tem 44 anos. O atual prefeito tenta a reeleição pela coligação Para São Sebastião Avançar Ainda Mais, que reúne os partidos PSDB, Republicanos, REDE, PV, Avante, Solidariedade, PP, Podemos, DEM, PSL e PTB.

O ex-prefeito Ernani Primazzi(PSC) declarou patrimônio de R$ 1.049.617,99. O professor Gleivison(MDB), declarou bens avaliados em  R$ 749 mil; Amilton Pacheco(PSB), declarou R$ 389.300,00; o candidato Claude Abreu(DC), informou patrimônio no valor de R$ 50 mil; e,  Sombra(PTC) não declarou patrimônio. O limite de gastos na campanha em São Sebastião, determinado pela justiça eleitoral, será de R$ 1. 332.893,21.

Ubatuba

Alex da Saúde(PSL) é o candidato com maior patrimônio declarado, de R$ 915 mil;  Anderson Tato(PTB) declarou R$ 714.178,56; Sato(PSD), declarou patrimônio de R$ 584.757,19; Cipolli(PRTB), informou ter bens orçados em R$ 501 mil; Ednelson Prado(REDE), declarou no TRE bens orçados em R$ 329.500,00; Flávia Paschoal(PL), declarou patrimônio de R$ 133.081,71; Pedrão da Guivale(PMN), de R$ 66.051,35; Maurício(PT), de R$ 58.918,18; Claudinei Salgado(PSL), de R$ 33 mil;  Professor Arnaldo(Avante), de R$ 32.251,00; Gilson Rocha(Solidariedade), Nuno(PROS), Marcelo Mungioli(PSOL) e Gady Gonzales(Patriotas) não declararam patrimônio. Em Ubatuba, segundo o TRE, o limite de gastos por candidato será de R$ 552.914,43.

 

Caraguatatubense Igor Marcondes é campeão de duplas em Portugal

Igor Marcondes, de camiseta branca, campeão nas duplas em Portugal

O tenista caraguatatubense Igor Marcondes conquistou neste domingo(27), em Portugal, o título de duplas do ITF World Tennis Tour. Igor, de 18 anos, disputou a competição com outro brasileiro, Mateus Alves, de Rio Preto. A competição future Castelo Branco, em Portugal, é credenciada pela International Tennis Federation. A premiação foi de 15 mil dólares. 

Igor e Mateus derrotaram dupla norte americana na final

 

Os brasileiros venceram a dupla norte-americana, formada por Eduardo e Emílio Nava, com parciais de 7/6(7/4), 5/7 e 10/8.  A dupla paulista estreou vencendo a dupla formada pelo brasileiro João Lucas reis e o chileno Gonzalo Lama, por 2x0, parciais 6/4 e 6/3. Derrotaram também a dupla que tinha o francês Alexis Musialek e o belga Martin Van Der Meerschen por 6/2 e 6/1; e, a dupla composta pelo dominicano Nick Hardt e o norte-americano Nicolas Alboran.

Começa neste domingo a "caça ao voto"

 

Começa oficialmente neste domingo(26), a campanha eleitoral 2020. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite de ontem, sábado (26) um pronunciamento de rádio e TV sobre a campanha eleitoral, pedindo  que o eleitor “não abra mão da sua chance de fazer a diferença”. Barroso alertou o eleitor ainda sobre os cuidados por causa de dois “vírus”: a pandemia e as fake news (notícias falsas).

Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro - será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. 

No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.

Orientações

Segundo o presidente do TSE, Luiz Roberto  Barroso,“há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação”.

“Vamos fazer uma campanha com debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito e consideração pelas pessoas e por suas ideias, mesmo que diferentes das nossas”, pediu o presidente do TSE. 

Presidente do TSE, Luiz Barroso, alerta sobre fake news

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Conforme o presidente do TSE, a pandemia impõe cuidados especiais na campanha para a proteção de eleitores e de candidatos. Com base na informação colhida com especialistas, o TSE recomendou distanciamento social durante a campanha. 

“A principal forma de transmissão da doença ocorre quando uma pessoa fala ou respira próxima da outra. Por essa razão, as recomendações mais importantes são: evitar aglomerações, manter distância mínima de 1 metro das outras pessoas e sempre utilizar máscara. Além disso, reuniões devem ser feitas em lugares abertos e deve-se evitar a distribuição de impressos. Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação”, disse Barroso. 

Segundo o TSE, 148 milhões de eleitores estão habilitados a votar para prefeitos e vereadores em mais de cinco mil e quinhentas cidades em todo o país. No Litoral Norte de São Paulo, são 262.728 eleitores, sendo 98.546, em Caraguatatuba; 72.678, em Ubatuba; 63.747, em São Sebastião; e, 27.757, em Ilhabela. São 39 candidatos a prefeito, sendo 14, em Ubatuba; dez, em Ilhabela; nove, em Caraguatatuba; e, seis, em São Sebastião. Mais de 1 mil candidatos vão disputar vagas nas Câmaras Municipais, de Caraguatatuba(15 cadeiras);  São Sebastião(12), Ubatuba(10) e Ilhabela(9).  

Recomendações

O cientista político Nilton Tristão conta que devido à pandemia e aos riscos de aglomerações a maioria dos candidatos deve concentrar a campanha através das redes sociais. Isso quer dizer, que “cabo eleitoral” terá pouco trabalho nesta campanha no Litoral Norte. As empresas especializadas em tecnologia digital serão os “cabos eleitorais virtuais”. É bom lembra aos candidatos a prefeito, que em suas páginas nas redes sociais, nem sempre, “seguidores” deverão ser vistos como eleitores e “curtidas” não significará voto garantido.

Miguel Daoud projeta um 2021 muito difícil para os futuros prefeitos 

O consultor de economia Miguel Daoud faz um alerta aos futuros prefeitos, 2021 será um ano muito difícil para as prefeituras. Deverá haver grande queda na arrecadação e nos repasses de recursos pelos governos estadual e federal. A pobreza deverá ser maior, por isso, os futuros prefeitos terão que se dedicar em atender as necessidades da população mais carente. 

Saiba o que pode e o que não pode nesse período:

Rua (liberados)

Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro);

Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o

CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem;

Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas;

Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição;

Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo;

Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local;

Proibidos

Propagandas via telemarketing em qualquer horário.

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário.

Na Internet (liberados)

Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.

Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação.

A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão "Propaganda Eleitoral”.

Não pode

Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;

Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.

Debates

Permitidos - até de 12 de novembro - em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Fonte: Agência Brasil