Radar da Tamoios foi o terceiro com maior número de autuações nas rodovias paulistas em 2022

 

A Tamoios em seus 82 quilômetros de extensão tem oito radares fixos, quatro não metrológicos e seis radares portáteis, todos operados pelo DER(Departamento de Estrada de Rodagem

 

O radar instalado no Km 27+400m da Rodovia dos Tamoios foi o terceiro com maior número de autuações de motoristas nas rodovias que dão acesso as cidades do Litoral Paulista em 2022.

 

A informação é da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo. O equipamento instalado no trecho de planalto da rodovia dos Tamoios foi responsável por 37.648 autuações em 2022.

 

Motoristas foram autuados por transitar no local em velocidade superior à máxima permitida, em até 20% ou transitar em velocidade superior à máxima permitida, em mais de 20% e até 50%.

 

Os radares que mais autuaram em 2022 foram os localizados nos Km 48+400 e Km 52+490 da Rodovia dos Imigrantes (SP-160) que liga a capital até a baixada santista.

 

O aparelho instalado no km 48+400 da Imigrantes autuou 112.609 veículos em 2022. No km 52+490 da Imigrantes foram autuados no ano passado 79.300 motoristas. Todas as autuações por transitar no dois locais com velocidade acima da permitida no trecho.

 

Segundo as informações fornecidas pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, confira os cinco radares que mais autuaram motoristas nas rodovias que dão acesso ao litoral paulista em 2022:

 

- Rodovia dos Imigrantes (SP-160), km 48+400m, trecho de serra em São Vicente,  com 112.609 autuações;

 

- Rodovia dos Imigrantes(SP-160), km 52+490m, um pouco antes do acesso as cidades da Baixada Santista,  com 79.300 autuações;

 

- Rodovia dos Tamoios(SP-99), km 27+400m, no trecho de planalto, em Paraibuna, com 37.852 autuações;

 

- Rodovia dos Imigrantes(SP-160), km 53+800m, entre São Bernardo do Campo e a Serra do Mar,  com 32.648 autuações;

 

- Rodovia Anchieta (SP-150), km 9+900m, ainda no trecho da capital, com 27.640 autuações.

 

 

A secretaria também informou os cinco trechos com mais multas manuais em 2022 foram:

 

- Rodovia Anchieta(SP-150), km 10+700m com 14.453 multas;

 

- Rodovia Rio-Santos(SP-55), km 371+100m com 12.952;

 

- Rodovia dos Imigrantes(SP-160), km 68+300m com 9.193;

 

- Rodovia dos Imigrantes(SP-160), km 42+800m com 8.464;

 

- Rodovia dos Imigrantes(SP-160), km 16 com 7.296.

 

 

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística também informou as cinco infrações mais cometidas nas rodovias mencionadas em 2022 foram:

 

- Infração 7455-0: Transitar em velocidade superior à máxima permitida, em até 20%. Quantidade de multas: 674.869;

 

- Infração 7463-0: Transitar em velocidade superior à máxima permitida, em mais de 20% e até 50%. Quantidade de multas: 92.834;

 

- Infração 5185-2: Passageiro não utiliza cinto de segurança. Quantidade de multas: 50.409;

 

- Infração 6769-0: Conduzir veículo com defeito no sistema de iluminação, sinalização ou lâmpadas queimadas. Quantidade de multas: 45.133;

 

- Infração 7684-2: Conduzir motocicleta usando capacete de segurança com a viseira ou óculos protetores em desacordo com a regulamentação do CONTRAN. Quantidade de multas: 43.380.

 

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) é responsável pelo processamento de todas as autuações efetuadas nas estradas estaduais, inclusive nas rodovias concessionadas.

 

Segundo a secretaria, nos últimos quatro anos, de 2019 a 2022, foi arrecadado o valor total de R$ 839.386.854,56, referente às infrações nas rodovias mencionadas.

 

Os valores arrecadados são aplicados em despesas públicas com sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, conforme descrito na Resolução nº 875/2021 do CONTRAN de 13/09/2021.

Violência continua em alta no Litoral Norte: 68 homicídios em 2022

 

O Litoral Norte registrou 68 homicídios em 2022. Foram 14 mortes a mais que as registradas ao longo de 2021 que totalizou 54 homicídios. Em 2020, região contabilizou 49 mortes.

 

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo divulgou ontem, quinta-feira (26), as ocorrências registradas no mês de dezembro de 2022.  Com os dados de dezembro, temos os números finais da violência no ano passado em todo o Litoral Norte.

 

Dos 68 homicídios registrados o ano passado na região, 30 deles ocorreram em Caraguatatuba. Dos 784 roubos contabilizados e 2022, um total de 354 ocorreram no município.  Em 2022, a cidade foi palco do único latrocínio, roubo seguido de morte, ocorrido na região.

 

O Litoral Norte registrou em 2022 um total de 68 (foram 54 em 2021), um latrocínio(um em 2021), 172 estupros(foram 146 em 2021), 784 roubos( foram 765 roubos em 2021), 54 roubos de veículos( foram 46 roubos de veículos em 2021) e 4.817 furtos.

 

Especificamente, no Litoral Norte, em 2022 ocorreram aumento no número de homicídios, de estupros, de roubos, de roubos de veículos e de furtos. Não houve crescimento de casos de latrocínios, roubo seguido de morte, pois foi registrados apenas um caso em Caraguatatuba em 2022 e, também, um caso em 2021.

 

Em 2020, a região tinha contabilizado 49 homicídios, 144 estupros, três latrocínios, 739 roubos, 31 roubos de veículos e três roubos de carga. As estatísticas mostram que em 2021 cresceram os números de homicídios, de estupros, de roubos, de roubos de veículos e de roubos de carga. Apenas os casos de latrocínio foram reduzidos em 2021.

 

Cidades

 

Caraguatatuba continua sendo a cidade mais violenta da região: foram 30 homicídios em 2022; um latrocínio, 66 estupros, 354 roubos a mão armada, 25 roubos de veículos e 1.709 furtos.  Em 2021, Caraguatatuba registrou 26 homicídios, 29 pessoas mortas nos homicídios, 59 estupros, 292 roubos, 17 roubos de veículos e um roubo de carga. Em 2020, foram 25 homicídios, 52 estupros, um latrocínio, 281 roubos, 31 roubos de veículos e três roubos de carga.

 

Em Ubatuba, foram 25 homicídios em 2022, 38 estupros, 274 roubos a mão armada, 10 roubo de veículos e 1.693 furtos. Em 2021, Ubatuba registrou 14 homicídios, 19 tentativas de homicídios, um latrocínio, 25 estupros, 262 roubos, 19 roubos de veículos e um roubo de carga. Em 2020, a cidade havia registrado 15 homicídios, 55 estupros, um latrocínio, 338 roubos, 14 roubos de veículos e um roubo de carga.

 

Em São Sebastião, em 2022, foram 10 homicídios, 49 estupros, 141 roubos a mão armada, 19 roubo de veículos e 986 furtos. Em 2021, foram nove homicídios, 13 tentativas de homicídios, 48 estupros, 151 roubos, nove roubos de veículos e dois roubos de carga. Em 2020, a cidade registrou seis homicídios, 30 estupros, um latrocínio, 102 roubos e cinco roubos de veículos.

 

Em Ilhabela, em 2022, foram três homicídios, 19 estupros, 15 roubos a mão armada e 429 furtos.  Na Ilhabela, em 2021, foram cinco homicídios, 14 estupros, 60 roubos e um roubo de veículo. Em 2020, foram três homicídios, sete estupros, 18 roubos e um roubo de veículo.

Estado vai regularizar desvio no km 52 da Tamoios; serão investidos R$ 1 bilhão para regularizar o trecho e os túneis dos contornos

 

Estado irá regularizar pista no Km 52 da Tamoios; desvio vai completar oito anos em fevereiro

Promessa foi feita pelo governador em exercício Felicio Ramuth durante reunião com prefeitos do Vale e Litoral Norte, nesta terça-feira, dia 17, em São José dos Campos. Estado vai investir R$ 1 bilhão para consertar o  desvio e equipar túneis dos contornos Norte e Sul da Tamoios

 

Em reunião com prefeitos do Vale e Litoral Norte nesta terça-feira, dia 17, em São José dos Campos, o governador em exercício Felicio Ramuth(PSD), informou que finalmente será resolvido o caso do desvio no km 52 da rodovia dos Tamoios.

Felício Ramuth falou sobre o Km 52  durante 1ª Reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

O desvio existe desde 2015, quando devido as chuvas,  parte de uma encosta deslizou no km 52, em Paraibuna, e, desde então, um desvio foi improvisado no trecho.

Segundo Felicio, serão liberados cerca de R$ 1 bilhão para a normalização deste trecho e em outras obras e equipamentos para a rodovia que interliga São José dos Campos até Caraguatatuba.

 

Felício Ramuth, na 1ª Reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Foto: Gilberto Marques/Governo do Estado de SP

 

 

“No dia 17 de fevereiro será assinado o termo de aditamento com relação à Tamoios, com R$ 300 milhões de investimento do governo do Estado para corrigir não só este problema, mas uma série de outros investimentos que precisam ser feitos para a termos a condição correta para a concessionária poder operar”, afirmou Felicio, ao OVale.

Ele falou ainda que, 60 dias após a assinatura do aditamento, o trecho já deverá estar liberado na Tamoios. “Vamos fazer com que as pessoas transitem na Tamoios com mais segurança, principalmente à noite”, garantiu.

O encontro desta terça-feira, dia 17, foi o primeiro compromisso oficial de Felicio na região desde que tomou posse como vice-governador, em 1º de janeiro.

O governador em exercício falou também sobre as obras dos contornos da Tamoios, que após ficarfem paralisadas em 2018, foram retomadas no ano passado.

Felicio disse que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que está na Suíça, participando do  Fórum Econômico de Davos, liberou cerca de R$ 600  milhões para a compra de equipamentos que serão instalados nos túneis dos contornos Norte e Sul.

Segundo ele, os equipamentos não foram incluídos na licitação para a retomada das obras dos contornos pela Concessionária Tamoios. Os equipamentos seriam adquiridos pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), o que não ocorreu.

Segundo o Felicio, isso poderá comprometer até a entrega da obra, prevista para o final de 2023. Tarcísio liberou cerca de R$ 600 milhões para a compra dos equipamentos que serão utilizados nos túneis dos contornos.

Tribunal de Contas aponta oito obras paralisadas e três atrasadas no Litoral Norte

 

São Sebastião tem quatro obras(três paralisadas e uma atrasada) todas municipais, avaliadas em R$ 17,7 milhões. 

No litoral norte, TCESP apontou onze obras, sendo 8 paralisadas e 3 atrasadas, nove delas municipais, orçadas em R$ 35,8 milhões

O número de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado de São Paulo diminuiu ao longo de 2022. Enquanto no primeiro trimestre foram registrados 845 projetos com problemas de cronograma na Capital e em municípios da Região Metropolitana, do interior e do litoral paulista, o saldo do terceiro trimestre caiu para 762. Nesse período, 108 obras foram concluídas e houve a redução de 83 empreendimentos com problemas.

Os valores que estavam empenhados em obras problemáticas também sofreram uma queda de R$ 21,23 bilhões para R$ 19,84 bilhões em valores iniciais de contratos firmados pelo Governo Estadual e pelos municípios responsáveis pelas obras. As informações mostram ainda que 501 empreendimentos estão paralisados e 261, atrasados.

Os dados foram fornecidos pelos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e por órgãos ligados ao Governo do Estado até 11 de outubro e estão disponíveis no portal da Corte pelo link https://bit.ly/30YpHuh.

Em 2021, o cenário era de 642 obras paralisadas e 433 atrasadas, somando 1.075 casos com problemas e mais de R$ 24 bilhões empregados.

 Responsabilidade

Segundo dados constantes no Painel de Obras do TCESP, 79% dos empreendimentos problemáticos são de âmbito municipal (603), ao passo que 21% são da esfera estadual (159).

Os investimentos do Governo Federal são a principal fonte de recursos em 230 obras (30%), enquanto o Tesouro do Estado é fruto de recursos para 262 (34%).

As obras de responsabilidade do Estado respondem por 92,6% do valor inicial do contrato total (R$ 18.370.168.775,84), enquanto as municipais por 7,4% do montante (R$ 1.466.103.379,68).

O setor com mais problemas é o da Educação, com 191 obras, o equivalente a 25% do total. Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares), mobilidade (obras em vias urbanas), infraestrutura urbana e turística aparecem na sequência como os setores mais afetados.

Disponíveis para controle social, as informações completas estão disponíveis no Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do TCESP. A plataforma permite ao cidadão verificar a listagem de todos os empreendimentos que estão atrasados e/ou paralisados no território paulista.

 

Litoral Norte

Segundo o relatório do TCESP, no Litoral Norte, existem oito obras paralisadas e três atrasadas. Obras avaliadas em R$ 35,8 milhões. A maioria delas, nove são municipais e apenas duas, estaduais.

São cinco obras em Ilhabela, quatro paralisadas e uma atrasada, orçadas em R$ 18 milhões, todas elas municipais, sendo a principal delas, a cargo  da Construção e Gerenciamento, orçada em R$ 17,5 milhões.

Em São Sebastião, são quatro obras, três paralisadas e uma atrasada, todas municipais, avaliadas em R$ 17,7 milhões. A principal delas,   avaliada em R$ 6,5 milhões a cargo da J.R. Construtora e Terraplanagem.

Em Ubatuba, o relatório do TCESP cita duas obras estaduais, orçadas em  R$ 103 mil a cargo da R&A Engenharia. Caraguatatuba não foi citada no relatório do TCESP.

Concessionária Tamoios "reafirma" que aumento de velocidade na rodovia é de competência da Artesp

Estudos foram iniciados em setembro, mas até agora os técnicos do DER e da Artesp ainda não se manifestaram. Velocidade permanece 80km/h no trecho de planalto

 

A Concessionária Tamoios, que administra a rodovia SP-99, que liga São José dos Campos até Caraguatatuba, reafirma que a decisão do aumento do limite de velocidade na rodovia cabe exclusivamente aos técnicos da Artesp e do DER.

 

 

Em setembro do ano passado, técnicos da Artesp, do DER e da Concessionária Tamoios,  se reuniram na sede da concessionária em Paraibuna para iniciar estudos sobre um possível aumento no limite de velocidade na rodovia, principalmente, em seu trecho de planalto, totalmente duplicado.

 

 

 

Três meses após o início dos estudos, procuramos a Artesp. A agência informou no dia 22 de dezembro, que " a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo informa que os estudos estão em andamento. 

 

 

O assessor de imprensa, Toninho Leria, relatou que a Concessionária Tamoios encaminhou recentemente a sua parte nas avaliações sobre a regulamentação da velocidade no trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios (SP 099). O material será agora analisado pelos técnicos da ARTESP e do DER. 

 

 

A partir dessa informação, procuramos a Concessionária Tamoios para saber qual foi o parecer de seus técnicos sobre a possibilidade de aumento do limite de velocidade na rodovia.   

 

 

Na ocasião, lembramos que "extraoficialmente" os técnicos da concessionária não foram favoráveis ao aumento de velocidade no trecho de serra,  anteriormente, devido as curvas e declives. Informação obtida dois anos atrás após entrevista com um policial rodoviário. Deixamos claro, que os engenheiros da Tamoios não foram ouvidos. 

 

 

O assessor de Comunicação da Concessionária Tamoios, Marcos Elia Galvão, encaminhou informações nos dias 9 e 10 de janeiro e novamente no domingo, dia 15, garantindo que "os técnicos da empresa que administra a rodovia não se manifestam e nem se manifestarão sobre um possível aumento no limite de velocidade na rodovia".

 

 

 

No dia 9 de janeiro, recebemos o e-mail da assessoria informando que "o estudo foi feito e encaminhado à Artesp".  Explicando em seguida que "a decisão sobre velocidade na via não cabe à Concessionária Tamoios. Esta decisão é de responsabilidade das autoridades". Segundo Galvão, a decisão sobre velocidade na via não cabe à Concessionária Tamoios".

 

No dia 10 de janeiro, recebemos novo e-mail da Concessionária Tamoios. "A decisão sobre velocidade na via não cabe à Concessionária Tamoios" . E, ontem, domingo, dia 15, novo e-mail,  solicitando que retificássemos a matéria informando que a assessoria havia se manifestado sobre o assunto e, que, também, que retificássemos o texto onde informamos que “Extraoficialmente, os engenheiros da Tamoios são contra o aumento do limite de velocidade no trecho de serra, devido as curvas e declives.”

 

Explicamos que colocamos o assunto como "extraoficialmente" por que as informações não foram fornecidas por engenheiros da concessionaria , mas sim obtidas há dois anos em entrevistas concedidas por policiais rodoviários que cobrem o trecho, principalmente, de serra, ainda em obras de duplicação e onde existem muitas curvas e declives.

 

De qualquer maneira, atendemos as solicitações do assessor de comunicação da concessionária Tamoios, Marcos Elia Galvão, mas continuamos cobrando do assessor qual foi o parecer dado pelos técnicos da Tamoios sobre a possibilidade ou não de aumento no limite de velocidade no trecho de planalto da rodovia. O parecer foi encaminhado para a Artesp, só gostaríamos de saber se é favorável ou contrário ao aumento no limite de velocidade.

 

Tamoios 

 

 

A Rodovia dos Tamoios é a principal ligação entre a capital e o interior do estado para quem pretende chegar as praias do Litoral Norte de São Paulo. A rodovia foi duplicada em todo o seu trecho, inclusive, o da serra, mas o limite de velocidade permanece o mesmo no trecho de planalto e de serra.

 

 

 

 

Cerca de 22 milhões de veículos trafegam pela Tamoios anualmente. Para a maioria dos usuários, o limite de velocidade da rodovia deveria ser aumentado, principalmente, em seu trecho de planalto. A reivindicação é antiga, mas apenas recentemente, a Secretaria dos Transportes, o DER , a Artesp e a concessionária decidiram iniciar estudos técnicos para avaliar a possibilidade de se aumentar o limite de velocidade na rodovia.

 

 

 

 

Em setembro do ano passado, o então secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, e o diretor geral da ARTESP, Milton Persoli, se reuniram com representantes da concessionária Tamoios no Centro de Controle de Operações (CCO), em Caraguatatuba e foi dado inicio a uma atualização dos estudos técnicos para avaliar a possibilidade de alteração do limite de velocidade na Rodovia dos Tamoios (SP 099), principal acesso ao litoral Norte de São Paulo.  Hoje, a velocidade estipulada para a rodovia é de 80 km/h, para veículos leves, e 60 km/h, para veículos pesados.

 

 

 

 

A iniciativa visava atender aos milhares de usuários da rodovia que há anos reivindicam o aumento do limite de velocidade na Tamoios, no trecho de planalto, para 100 km/h. A rodovia, que recebeu duplicação em todo o seu trecho e é administrada pela Concessionaria Tamoios, tornou-se muito segura. As obras do novo trecho de serra, com vários túneis, agilizou o retorno até São José dos Campos.

 

 

 

 

Avaliação

 

 

 

 

Cerca de três meses depois não se têm nenhuma definição sobre a possibilidade de aumento no limite de velocidade no trecho de planalto da Tamoios.  Procuramos a Secretaria dos Transportes e a ARTESP ( Agência de Transporte do Estado de São Paulo) para atualizarem as informações sobre os estudos  iniciados em setembro.

 

 

 

 

A Artesp informou que os estudos ainda estão em andamento. Segundo a agência, a Concessionária Tamoios encaminhou recentemente a sua parte nas avaliações sobre a regulamentação da velocidade no trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios (SP 099). O material será agora analisado pelos técnicos da ARTESP e do DER. 

 

 

 

 

Procuramos várias vezes, a Concessionaria Tamoios, mas ela não divulga o parecer técnico que foi enviado para a Artesp e reafirma que o assunto(aumento ou não do limite de velocidade)  é de competência exclusiva da Artesp.

 

Estado confirma responsabilidade pelo desvio no km 52 da Tamoios, mas não tem previsão de quando obra será iniciada

 

Desvio no Km 52 da Rodovia dos Tamoios existe desde 2015, em fevereiro completará oito anos. Rodovia tem 22 milhões de usuários por ano, cobra pedágio e é considerada uma das “mais modernas da América do Sul”

Em nota encaminhada ao noticiasdaspraias.com a ARTESP ( Agência de Transporte do Estado de São Paulo) informou que aprovou, no fim do ano passado, os projetos encaminhados pela Concessionária Tamoios para as obras de restabelecimento do talude do km 52 da Rodovia dos Tamoios (SP 099).

Segundo a agência, no momento estão em andamento os estudos finais e processos administrativos e gerenciais para reequilíbrio do contrato da concessionária para inclusão de obras. Não temos como prever detalhes em relação ao início e término da obra. A concessionária vem trabalhando para prover segurança e atenuar eventuais transtornos.

 

O excesso de veículos na Tamoios durante as festas de fim de ano- cerca de 400 mil veículos trafegaram peça rodovia entre o Natal e o Ano Novo- provocou enormes congestionamentos nas proximidades do Km 52, que fica no trecho de planalto, no município de Paraibuna. Os usuários cobram obras de regularização no trecho.

 

Entenda

O desvio no Km 52 da Rodovia dos Tamoios, na pista em direção ao litoral, no trecho de planalto, que fica no município de Paraibuna, existe desde 2015, causado pelo deslizamento de encosta durante fortes chuvas ocorridas em fevereiro daquele ano.

Por um bom tempo, cerca de cinco anos, discutiu-se na justiça, na Comarca de Paraibuna, quem deveria fazer as obras de contenção da encosta e liberar a pista de acesso ao Litoral Norte: o Estado, através do DER ou a Concessionária Tamoios.

Antes de assumir a estrada, em abril de 2015, a concessionária Tamoios teria feito um relatório no qual apontava os problemas no Km 52, que deveria ser resolvido pelo DER, pois tratava-se de um “passivo antigo”.

O impasse durou muitos anos. Segundo consta, em 2020, teria sido assinado um termo aditivo entre a concessionária e o Estado, através da Artesp, no qual o Estado assumiu a responsabilidade pelas  obras no Km 52.

Em setembro do ano passado, o Estado repassou à concessionária Tamoios as obras de conclusão dos contornos, que estavam paralisadas desde 2018. A concessionária terá R$1,5 bilhão para concluir as obras e liberar os contornos em novembro de 2023.

A informação que obtivemos é de que o início e conclusão das obras no trecho (Km 52) ainda dependem da aprovação do projeto e de um cronograma para a execução das obras.

O desvio no Km 52 sempre foi perigoso, principalmente, durante o período noturno. Após reclamações dos usuários, a concessionária Tamoios reforçou a sinalização no trecho com cones. Quem costuma circular pelo trecho, onde é preciso “adentrar” a pista contrária, conhece bem os riscos. Aqueles que viajam pela primeira vez na rodovia, se assustam com o desvio, que os leva a pista contrária. Isso vem ocorrendo desde 2015.

Artesp e DER ainda não se manifestaram sobre aumento de velocidade na Tamoios

 

Estudos foram iniciados em setembro, mas até agora apenas a concessionária Tamoios se manifestou, técnicos do DER e da Artesp ainda não se manifestaram. Velocidade permanece 80km/h no trecho de planalto 

A rodovia dos Tamoios é a principal ligação entre a capital e o interior para quem pretende chegar as praias do Litoral Norte de São Paulo. A rodovia foi duplicada em todo o seu trecho, inclusive, o da serra, mas o limite de velocidade permanece o mesmo no trecho de planalto e de serra.

Cerca de 22 milhões de veículos trafegam pela Tamoios anualmente. Para a maioria dos usuários, o limite de velocidade da rodovia deveria ser aumentado, principalmente, em seu trecho de planalto. A reivindicação é antiga, mas apenas recentemente, a Secretaria dos Transportes, o DER , a Artesp e a concessionária decidiram iniciar estudos técnicos para avaliar a possibilidade de se aumentar o limite de velocidade na rodovia.

Em setembro do ano passado, o então secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, e o diretor geral da ARTESP, Milton Persoli, se reuniram com representantes da concessionária Tamoios no Centro de Controle de Operações (CCO), em Caraguatatuba e foi dado inicio a uma atualização dos estudos técnicos para avaliar a possibilidade de alteração do limite de velocidade na Rodovia dos Tamoios (SP 099), principal acesso ao litoral Norte de São Paulo.  Hoje, a velocidade estipulada para a rodovia é de 80 km/h, para veículos leves, e 60 km/h, para veículos pesados.

A iniciativa visava atender aos milhares de usuários da rodovia que há anos reivindicam o aumento do limite de velocidade na Tamoios, no trecho de planalto, para 100 km/h. A rodovia, que recebeu duplicação em todo o seu trecho e é administrada pela Concessionaria Tamoios, tornou-se muito segura. As obras do novo trecho de serra, com vários túneis, agilizou o retorno até São José dos Campos.

Avaliação

Cerca de três meses depois não se têm nenhuma definição sobre a possibilidade de aumento no limite de velocidade no trecho de planalto da Tamoios.  Procuramos a Secretaria dos Transportes e a ARTESP ( Agência de Transporte do Estado de São Paulo) para atualizarem as informações sobre os estudos  iniciados em setembro.

A Artesp informou que os estudos ainda estão em andamento. Segundo a agência, a Concessionária Tamoios encaminhou recentemente a sua parte nas avaliações sobre a regulamentação da velocidade no trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios (SP 099). O material será agora analisado pelos técnicos da ARTESP e do DER. 

Procuramos a Concessionaria Tamoios para solicitar qual foi a avaliação de seus técnicos sobre a possibilidade da rodovia ter seu limite de velocidade aumentado no trecho de planalto, aquele trecho que vai da serra até São José dos Campos. Estamos aguardando retorno da Concessionaria Tamoios. Extraoficialmente, os engenheiros da Tamoios são contra o aumento do limite de velocidade no trecho de serra, devido as curvas e declives.

Velocidade

O limite foi estipulado em 2018 após estudos realizados pela concessionária Tamoios, com apoio técnico da ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo e validados pela autoridade de trânsito responsável, que também será responsável pela eventual revisão dos limites de velocidade da rodovia.

“A revisão periódica dos limites de velocidade precisa acompanhar a evolução da qualidade das rodovias e também dos veículos, porém sempre com responsabilidade para melhorar o tráfego e manter os níveis de segurança adequados”, disse, em setembro de 2022, o secretário João Octaviano.

A atualização de limites de velocidade das rodovias é normal após alguns anos de operação, já que pode haver a mudança das características do tráfego e do entorno adjacente à via. No caso da SP 099, após o estudo feito em 2018 houve mudanças como o aumento da demanda, alterações na ocupação lindeira e entrega do novo trecho de Serra da rodovia que alterou a configuração das pistas que, com a recente inauguração transformou o trecho da serra em um binário, ou seja, o novo trecho é utilizado para subida da serra e a antiga via para descida.

Características do trecho de Planalto

O trecho do Planalto da SP 099 fica entre os quilômetros 11+500 e 60+480. A rodovia é classificada, em termos funcionais e geométricos, como uma “Via Expressa Primária”, que atende principalmente ao tráfego direto, geralmente em percurso contínuo que difere de uma Via Expressa (categoria Zero), onde há controle total de acessos, o que não ocorre na Rodovia dos Tamoios.

A definição da velocidade da rodovia leva em conta características geométricas, tais como: traçado da via, número de pistas, quantidade de faixas de rolamento, existência de acostamentos, se há trechos de aclive ou declive, raios de curvatura, interferências (ou não) urbanas, densidade dos acessos, histórico de acidentes, entre outros. O limite de velocidade estabelecido para cada trecho visa garantir a segurança dos motoristas e pedestres e obedecem, ainda, normas e manuais de projeto vigentes e reconhecidamente válidos entre a comunidade técnica e acadêmica.

Rodovia dos Tamoios

O trecho do Planalto da Rodovia dos Tamoios foi construído pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário e inaugurado em 2014. São 50 quilômetros de pistas duplicadas, do km 11+500 ao 60+480, que atendem cidades como São José dos Campos, Caraguatatuba, Jambeiro e Paraibuna. É o principal acesso ao Litoral Norte Paulista e ao porto de São Sebastião.

Trecho de Serra

A nova pista de serra da Rodovia da SP 099 foi inaugurada em março deste 2022. Com 22 quilômetros de extensão, é utilizada para a subida (sentido São José dos Campos) e reduziu o tempo de viagem. O limite de velocidade é de 80 km/h neste trecho.  O novo complexo viário é composto por diversas obras de arte: seis viadutos e quatro túneis – sendo um deles com extensão de 5.555 metros, o maior túnel rodoviário do país. O trecho antigo da serra hoje é utilizado para a descida ao litoral ou em situações de emergência ocasionadas por exemplo por queda de barreiras, poderá operar em ambos os sentidos de tráfego.

Obras dos Contornos

As obras dos Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião contemplam 33,9 km de novas pistas, e incluem 43 obras de arte especiais, drenagem, pavimentação e túneis. A nova via proporcionará aumento da segurança viária em um novo corredor logístico para o Porto de São Sebastião e aos polos de turismo do litoral norte, com investimento de R$ 1,5 bilhão. A entrega está prevista para final de 2023.

Concessionária afirma que Estado é responsável por obra no km 52 da Tamoios; desvio na pista vai completar oito anos

 

Km 52 da Tamoios: desvio existe desde 2015

A Concessionária Tamoios, que administra a rodovia SP-99, que liga São José dos Campos até Caraguatatuba, a principal via de acesso entre o Vale do Paraíba e o Litoral Norte, encaminhou uma nota ao noticiasdaspraias.com  explicando a questão do desvio que existe desde 2015 no Km 52 da rodovia.

A concessionária alega que existe incorreções no texto publicado pelo portal na segunda-feira, dia 2, quando o noticiaisdaspraias.com destacou reclamações de usuários da rodovia com relação aos congestionamentos  causados no km 52.

O portal publicou que quando foi acertado a retomadas as obras dos contornos pela Concessionária Tamoios, teria sido acertado que a concessionaria ficaria responsável também pelas obras do km 52. A concessionária alega que não foi isso que foi acertado, mas sim, que o Estado ficaria responsável pelas obras do km 52.

Confira o posicionamento da Concessionária Tamoios:

A Concessionária tem todo o interesse em resolver as questões relacionadas ao Km 52 da Rodovia dos Tamoios e tem trabalhado para prover segurança e atenuar eventuais transtornos. Em 07 de janeiro de 2020 foi assinado o Termo Aditivo e Modificativo Nº 003/2019 (TAM003) entre a Concessionária Tamoios, o Estado de São Paulo e Artesp tendo como interveniente o DER, onde o Governo do Estado de São Paulo assumiu a responsabilidade pelas obras do trecho do Km 52. 

O TAM 003 pode ser consultado no site da Tamoios: http://www.concessionariatamoios.com.br/transparencia

A Tamoios vem colaborando com a Artesp na busca da solução que, conforme mencionado, será coordenada pelo Poder Concedente. Salientamos que, apesar dos transtornos, o local atende às normas Rodoviárias de Segurança vigentes.

 

Artesp

 

O portal não conseguiu acessar o link do termo aditivo assinado em 2020 e encaminhou pedido de informações para a Artesp(Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Assim que a Artesp se pronunciar iremos anexar ao texto desta reportagem.

Independente de quem seja o responsável pelas obras, a concessionária ou o Estado, não tem cabimento a existência do  desvio no km 52.  O desvio existe desde 2015, mais precisamente, desde fevereiro de 2015, quando devido as chuvas as encostas do morro desmoronou provocando a interdição da pista que dá acesso ao Litoral Norte.

Devido a quantidade de pedras que caíram, optou-se em interditar o local e transferir o tráfego para a pista contrária que dá acesso até São José dos Campos.  O local foi sinalizado com cones, destinando meia pista para a passagem de veículos que seguem até Caraguatatuba.

A concessionária assumiu a administração da rodovia em 2015. O Estado investiu cerca de R$ 3 bilhões na Tamoios. As praças de pedágio foram instaladas. O novo trecho de serra, também, foi duplicado, se tornando numa das obras mais modernas da engenharia brasileira. A rodovia está bastante segura. Recebe cerca de 22 milhões de veículos anualmente. Apesar de tudo isso, o desvio no km 52 permanece.

Entenda

O desvio no Km 52 da Rodovia dos Tamoios, na pista em direção ao litoral, no trecho de planalto, que fica no município de Paraibuna, existe desde 2015, causado pelo deslizamento de encosta durante fortes chuvas ocorridas em fevereiro daquele ano.

Por um bom tempo, cerca de cinco anos, discutiu-se na justiça, na Comarca de Paraibuna, quem deveria fazer as obras de contenção da encosta e liberar a pista de acesso ao Litoral Norte: o Estado, através do DER ou a Concessionária Tamoios.

Antes de assumir a estrada, em abril de 2015, a concessionária Tamoios teria feito um relatório no qual apontava os problemas no Km 52, que deveria ser resolvido pelo DER, pois tratava-se de um “passivo antigo”.

O impasse durou muitos anos. Segundo consta, em 2020, teria sido assinado um termo aditivo entre a concessionária e o Estado, através da Artesp, no qual o Estado assumiu a responsabilidade pelas  obras no Km 52.

Em setembro do ano passado, o Estado repassou à concessionária Tamoios as obras de conclusão dos contornos, que estavam paralisadas desde 2018. A concessionária terá R$1,5 bilhão para concluir as obras e liberar os contornos em novembro de 2023.

A informação que obtivemos é de que o início e conclusão das obras no trecho (Km 52) ainda dependem da aprovação do projeto e de um cronograma para a execução das obras.

O desvio no Km 52 sempre foi perigoso, principalmente, durante o período noturno. Após reclamações dos usuários, a concessionária Tamoios reforçou a sinalização no trecho com cones. Quem costuma circular pelo trecho, onde é preciso “adentrar” a pista contrária, conhece bem os riscos. Aqueles que viajam pela primeira vez na rodovia, se assustam com o desvio, que os leva a pista contrária. Isso vem ocorrendo desde 2015.