PORTO
MP pede que Ibama suspenda autorização de obra em
porto de São Sebastião.
Segundo o jornal O Vale os Ministérios Públicos Federal e
Estadual de São Paulo solicitaram ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Renováveis) a suspensão da autorização concedida pelo órgão
para a ampliação do Porto de São Sebastião. Representantes do MPF e do MP
paulista encaminharam ao Ibama um dossiê com recomendação para que a Licença
Prévia concedida ao empreendimento, denominado Projeto Integrado Porto Cidade,
seja suspensa até que uma série de questões sejam esclarecidas. No documento,
que possui 66 páginas, os promotores federal e estadual informam que o pedido
de suspensão da autorização de expansão do terminal portuário é necessário até
que sejam concluídos e apresentados os resultados do projeto de pesquisa sobre
a Baía do Araçá intitulado "Biodiversidade e funcionamento de um
ecossistema costeiro subtropical: subsídios para gestão integrada.
Esse trabalho, conduzido por pesquisadores da USP, Unesp e Unicamp, com o apoio da Fapesp, mapeia a biota da baía onde está localizado o terminal portuário.
No documento, que é assinado pela procuradora da República Maria Rezende Capucci e pelo promotor de Justiça de Ilhabela, Tadeu Salgado Badaró Júnior, também aponta a necessidade de complementação do EIA/Rima (Estudo e relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento. As promotorias elencaram 23 pontos do EIA/Rima que necessitam serem complementados com estudos. Entre eles, revisão das áreas de influência direta e indireta do projeto de ampliação do porto, analisar os impactos da introdução de organismos invasores por meio da água de lastro e outros vetores, impactos à fauna aquática, quantificação dos níveis de ruído e análise, identificação, quantificação e compensação do passivo ambiental das atuais instalações do porto. As promotorias pedem também manifestações do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), da Prefeitura de São Sebastião e do Condphaat (Patrimônio Histórico Estadual). O Ministério Público pede ao Ibama que se manifeste m 30 dias se a recomendação será ou não acatada e providências que serão tomadas.
Em nota, a Companhia Docas de São Sebastião, que administra o terminal, informou que não irá se manifestar sobre o assunto pois a Licença Prévia para as obras no porto já foi concedida pelo Ibama. O projeto de expansão do porto prevê duplicar a área operacional do porto de 400 mil metros quadrados para 800 mil metros quadrados. Dividido em etapas, a Licença Prévia concedida pelo Ibama abrange as fases 1 e 2 do projeto de expansão, com investimentos de R$ 1 bilhão.
Esse trabalho, conduzido por pesquisadores da USP, Unesp e Unicamp, com o apoio da Fapesp, mapeia a biota da baía onde está localizado o terminal portuário.
No documento, que é assinado pela procuradora da República Maria Rezende Capucci e pelo promotor de Justiça de Ilhabela, Tadeu Salgado Badaró Júnior, também aponta a necessidade de complementação do EIA/Rima (Estudo e relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento. As promotorias elencaram 23 pontos do EIA/Rima que necessitam serem complementados com estudos. Entre eles, revisão das áreas de influência direta e indireta do projeto de ampliação do porto, analisar os impactos da introdução de organismos invasores por meio da água de lastro e outros vetores, impactos à fauna aquática, quantificação dos níveis de ruído e análise, identificação, quantificação e compensação do passivo ambiental das atuais instalações do porto. As promotorias pedem também manifestações do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), da Prefeitura de São Sebastião e do Condphaat (Patrimônio Histórico Estadual). O Ministério Público pede ao Ibama que se manifeste m 30 dias se a recomendação será ou não acatada e providências que serão tomadas.
Em nota, a Companhia Docas de São Sebastião, que administra o terminal, informou que não irá se manifestar sobre o assunto pois a Licença Prévia para as obras no porto já foi concedida pelo Ibama. O projeto de expansão do porto prevê duplicar a área operacional do porto de 400 mil metros quadrados para 800 mil metros quadrados. Dividido em etapas, a Licença Prévia concedida pelo Ibama abrange as fases 1 e 2 do projeto de expansão, com investimentos de R$ 1 bilhão.
TURISMO
Acesso de veículos a
Castelhanos será restrito
Apenas 107 veículos por dia terão acesso à praia.
O jornal O Vale informa que o
acesso de automóveis na Estrada Parque Castelhanos, com 22 quilômetros e que
leva à praia dos Castelhanos, em Ilhabela, está sendo controlado desde o último
dia 21. A estrada atravessa o Parque Estadual Ilhabela. O controle é feito pela
Fundação Florestal, que administra o parque. O limite é de 107 automóveis por
dia-sendo 65 jipes de agências de turismo e 42 carros particulares, além de 60
motos. A restrição é provisória, ficará em vigor até a publicação da portaria
definitiva, em janeiro. A seleção tem sido por ordem de chegada. A ideia surgiu
em reuniões com moradores, instituições ambientais, comerciantes e empresários.
Gilda Nunes, gestora da ONG Ilhabela
Sustentável, conta que a preocupação começou no feriado de 15 de novembro,
quando quase 400 automóveis passaram pela vicinal.
"No feriado, se somarmos quatro pessoas por carro, chegamos a quase quatro mil visitantes. Não há estrutura, uma vez que existem também os que chegam em embarcações, a pé ou de bicicleta". Segundo a Fundação Florestal, em dias de pico do verão, o número de visitantes em Castelhanos alcança 2.000. A Fundação Florestal, gestora do Parque Estadual Ilhabela informou que será instituída, "em breve", a cobrança pelo acesso ao local. "O preço será definido por vários segmentos da cidade".
"No feriado, se somarmos quatro pessoas por carro, chegamos a quase quatro mil visitantes. Não há estrutura, uma vez que existem também os que chegam em embarcações, a pé ou de bicicleta". Segundo a Fundação Florestal, em dias de pico do verão, o número de visitantes em Castelhanos alcança 2.000. A Fundação Florestal, gestora do Parque Estadual Ilhabela informou que será instituída, "em breve", a cobrança pelo acesso ao local. "O preço será definido por vários segmentos da cidade".
PRAIAS
Em Caraguá
todas as praias estão em boas condições de uso, segundo Cetesb.
Das 95 praias monitoradas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) no Litoral Norte, 15 estão impróprias para banho, segundo mapa divulgado ontem. São três praias a mais ante o relatório da semana passada, com 12 praias impróprias. A classificação é feita com base na densidade de bactérias fecais resultantes de análises feitas em cinco semanas consecutivas. Com 31 praias, Ilhabela é a cidade com mais vetos: nove estão impróprias --Armação, Pinto, Saco da Capela, Itaquanduba, Portinho, Sino, Viana, Itaguaçu e Ilha das Cabras. A seguir vem São Sebastião, que tem cinco praias impróprias entre as 28. São elas: Pontal da Cruz, Porto Grande, Cigarras, Deserta e também Preta do Norte.
Em Ubatuba, apenas uma das 75 praias foi vetada para banho: Itamambuca, próximo ao rio. Em Caraguá, nenhuma das 17 praias está imprópria.

