SONEGAÇÃO FISCAL
Receita faz operação contra
sonegação fiscal em Ubatuba
O site G-1 informa que a Receita Federal intensificou
as ações contra sonegação fiscal em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Fiscais
da Receita Federal estão sobrevoando a cidade para identificar construções
irregulares, que deixaram de pagar impostos nos últimos anos. Ao todo, a
operação percorreu onze praias no município. Por lei, quem contrata ou quem
presta o serviço em obras precisa recolher uma contribuição previdenciária. Com
o levantamento destas informações, a Receita Federal consegue identificar as
novas construções e saber se o imposto foi realmente pago. "Esta é quase a
vigésima operação que a gente faz nesse sentido e o 'boom' imobiliário chega a
impressionar”, afirmou o auditor fiscal Leandro Calazans, que integrou a
operação nesta quinta-feira (27). A fiscalização é feita em um helicóptero,
equipado com uma câmera que registra toda a área sobrevoada. Pela vista aérea,
os auditores conseguem ver casas e prédios prontos ou ainda em fase de
acabamento. Após os registros, informações são enviadas para um computador
dentro da aeronave, onde outro auditor fiscal analisa todos os dados. As
imagens são passadas em um pen drive e em seguida nós levamos para um notebook
ou computador e trabalhamos com as imagens que nos interessam", afirmou o
auditor Fernando Valle, responsável por analisar as imagens obtidas durante a
operação. "A arrecadação gerada no município de Ubatuba está numa
tendência incompatível com a arrecadação nos demais municípios da região.
Existe esse indício e por isso a operação no município", afirmou a
delegada da receita federal Maria Tereza Camargo Barbosa. A mesma fiscalização
foi realizada em Campos do Jordão em julho de 2012, elevou em 60% a arrecadação
da cidade no mesmo ano. De acordo com a delegada, os donos de imóveis que
deixaram de recolher os impostos serão chamados pela Receita Federal pra
regularizar a situação. Os proprietários que não estiverem em dia com a receita,
também podem procurar a agência de Ubatuba para regularização.
NEGÓCIOS
Vale do Paraíba e Litoral Norte registra mais de 46 mil
Microempreendedores Individuais
Um levantamento feito pelo Sebrae-SP com dados do Portal do Empreendedor
revela que o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) na Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte cresceu 40% no último ano. Em
fevereiro de 2013, as 39 cidades da região contavam com 32.721 empresas do
tipo. No mesmo período deste ano o número saltou para 46.094 empreendimentos. Segundo
os dados do Portal do Empreendedor, São José dos Campos foi o município com o
maior crescimento em números absolutos, passando de 8.601 para 12.165 no
período, uma alta de 41%. Em seguida vêm Taubaté, que chegou aos 5.408
microempreendedores (alta de 42%), e Caraguatatuba, com 2.972 (34%).
No Litoral Norte, o índice de crescimento de micro-empresários entre fevereiro
de 2013 e fevereiro de 2014 foi maior em Ubatuba(42,87%), a cidade tinha 1346 mircro-empresários
em fevereiro de 2013 e passou para 1923 em fevereiro deste ano. São Sebastião
registrou o segundo maior crescimento(39,31%) passando de 1193 micro
empresários(em 2013) para 1662, em 2014. Em seguida vem Ilhabela com
crescimento de 38,21% passando de 780 micro-empresários em 2013 para 1078 em
2014. Caraguá, apesar de ter o maior número de micro-empresas, registrou um
crescimento de 34,855 entre 2013 e 2014, passando de 2204 microempresas para
2972 em fevereiro de 2014.
No país, são 3,7 milhões de MEIs atualmente.
Dentre os Estados com maior número de formalizações, São Paulo aparece em
primeiro lugar, com 948 mil Microempreendedores Individuais (MEIs), seguido por
Rio de Janeiro, com mais de 455 mil, e Minas Gerais, com 409 mil MEIs. No
Estado, o município de São Paulo – capital financeira e de consumo no País –
aparece em primeiro lugar e já soma cerca de 300 mil microempreendedores
individuais, seguido por Guarulhos – com 27 mil– e Campinas, com um pouco menos
que Guarulhos (27mil). Ribeirão Preto e Sorocaba aparecem em seguida, com 18
mil e 14 mil MEIs, respectivamente. São José dos Campos é a oitava cidade do
Estado em quantidade de MEIs.
|
Crescimento
Microempreendedor Individual
|
|
|
|
|
|
28/02/2013
|
28/02/2014
|
|
|
Município
|
Total
Optantes
|
MEI
|
Variação
|
|
APARECIDA
|
768
|
1.020
|
32,81%
|
|
ARAPEI
|
69
|
93
|
34,78%
|
|
AREIAS
|
43
|
73
|
69,77%
|
|
BANANAL
|
179
|
230
|
28,49%
|
|
CACAPAVA
|
912
|
1.376
|
50,88%
|
|
CACHOEIRA
PAULISTA
|
474
|
664
|
40,08%
|
|
CAMPOS
DO JORDAO
|
1.228
|
1.691
|
37,70%
|
|
CANAS
|
79
|
102
|
29,11%
|
|
CARAGUATATUBA
|
2.204
|
2.972
|
34,85%
|
|
CRUZEIRO
|
1.304
|
1.791
|
37,35%
|
|
CUNHA
|
459
|
553
|
20,48%
|
|
GUARATINGUETA
|
1.371
|
1.961
|
43,03%
|
|
IGARATA
|
87
|
154
|
77,01%
|
|
ILHABELA
|
780
|
1.078
|
38,21%
|
|
JACAREI
|
1.896
|
2.792
|
47,26%
|
|
JAMBEIRO
|
41
|
66
|
60,98%
|
|
LAGOINHA
|
67
|
87
|
29,85%
|
|
LAVRINHAS
|
79
|
108
|
36,71%
|
|
LORENA
|
1.252
|
1.717
|
37,14%
|
|
MONTEIRO
LOBATO
|
98
|
135
|
37,76%
|
|
NATIVIDADE
DA SERRA
|
47
|
106
|
125,53%
|
|
PARAIBUNA
|
272
|
369
|
35,66%
|
|
PINDAMONHANGABA
|
1.794
|
2.592
|
44,48%
|
|
PIQUETE
|
142
|
218
|
53,52%
|
|
POTIM
|
334
|
472
|
41,32%
|
|
QUELUZ
|
256
|
353
|
37,89%
|
|
REDENCAO
DA SERRA
|
73
|
86
|
17,81%
|
|
ROSEIRA
|
125
|
179
|
43,20%
|
|
SANTA
BRANCA
|
135
|
202
|
49,63%
|
|
SANTO
ANTONIO DO PINHAL
|
145
|
201
|
38,62%
|
|
SAO
BENTO DO SAPUCAI
|
312
|
412
|
32,05%
|
|
SAO
JOSE DO BARREIRO
|
78
|
112
|
43,59%
|
|
SAO
JOSE DOS CAMPOS
|
8.601
|
12.165
|
41,44%
|
|
SAO
LUIZ DO PARAITINGA
|
165
|
195
|
18,18%
|
|
SAO
SEBASTIAO
|
1.193
|
1.662
|
39,31%
|
|
SILVEIRAS
|
42
|
83
|
97,62%
|
|
TAUBATE
|
3.801
|
5.408
|
42,28%
|
|
TREMEMBE
|
470
|
693
|
47,45%
|
|
UBATUBA
|
1.346
|
1.923
|
42,87%
|
|
Total
Geral
|
32.721
|
46.094
|
40,87%
|
REVOLUÇÃO DE 64
Evento resgata a história dos 50 anos do golpe
militar
O Centro Universitário Módulo promove um seminário aberto ao público
relembrando o período que sucedeu o Golpe Militar de 64, data em que este marco
na história do país completa 50 anos. A iniciativa é do curso de Jornalismo da
Instituição e acontece no dia 31 de março, às 19h30 no auditório da FUNDACC – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local. No mesmo dia, haverá o
lançamento de uma edição especial Antenado – jornal
laboratório produzido pelos alunos de comunicação do Módulo, com o tema
“50 anos do Golpe Militar e os impactos no Litoral Norte". A publicação é
resultado de um levantamento histórico jornalístico do período, na qual as
reportagens contam a história de moradores sobre esse episódio e seus reflexos
na Região. O professor Ricardo Hiar, responsável pela produção do periódico,
explica que a proposta dessa edição foi resgatar esse acontecimento na história
e contribuir com o acervo da Região sobre o tema. “Nele, há um pouco sobre a
história do Golpe e relatos de alguns personagens importantes nesse cenário no
litoral norte”, aponta Hiar. Para fechar o encontro, a jornalista Priscila
Sirqueira, que vive em São Sebastião desde a década de 60, ministrará uma
palestra sobre o combate ao tráfico humano. A palestrante é autora de diversos
livros, entre eles o “Tráfico de Pessoas”, organizado em parceria com Maria
Quinteiro, pela editora Ideias & Letras.
CULTURA