SAÚDE
Atendimento está sendo
normalizado na santa casa
A prefeitura de Caraguá, através da Secretaria de Saúde, vai após
poucos normalizando o atendimento na santa casa da cidade. A prefeitura
conseguiu judicialmente a requisição de bens (intervenção) do hospital pelo período
de um ano. O atendimento SUS e de emergência já foram normalizados. Os partos
voltaram a ser realizados na santa casa. Boa parte dos médicos do hospital está
trabalhando normalmente. Os funcionários administrativos e enfermeiros estão
mostrando muita boa vontade e se dedicando muito para que tudo fique
normalizado nos próximos dias. A prefeitura enfrenta alguns problemas, entre
eles, documentos que não foram localizados e dificuldade em fazer o inventário
do hospital. O prefeito Antônio Carlos acompanha de perto todo o trabalho desenvolvido
na santa casa, coordenados pelos secretários Sérgio (Saúde) e Marina(Governo.
Antônio Carlos não tem dúvidas de que dentro de pouco tempo a saúde em Caraguá
será referência regional.
TERRAS
Justiça
concede liminar para manutenção de quilombolas em Ubatuba
A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar para transferir
ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a posse de um
terreno em Ubatuba ocupado por uma comunidade remanescente de quilombolas. A
decisão, da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba, dá ao Incra e à Fundação Cultural
Palmares (FCP) a posse provisória do terreno, pelo prazo de 90 dias, quando a
questão deve ser reapreciada. A decisão é da sexta-feira (19/7).
O caso foi levado à Justiça Federal pelo Incra e pela FCP,
representados pela Advocacia-Geral da União, por meio de Ação Civil Pública. A intenção das autarquias federais é
tornar sem efeito sentença em uma ação de reintegração de posse que deu a um
particular a titularidade sobre o terreno de cerca de mil hectares no litoral
norte de São Paulo.
A decisão de reintegração de posse é da Justiça estadual, da 1ª
Vara Cível de Ubatuba. A decisão foi dada em 1982, em face de um particular
tido como líder da comunidade quilombola que hoje está no terreno. Como a
disputa, nos anos 1980, se deu entre dois particulares, a União não foi citada
e nem apareceu em qualquer dos polos.
O Incra entrou na questão em 2008, depois que o particular João
Bento de Carvalho decidiu fazer a cumprir a sentença, que havia transitado em
julgado em 1984. A intenção da autarquia é proteger os interesses da comunidade
de 40 famílias que está naquela área há quase cem anos e lá já instalou
escolas, clubes, áreas de convivência etc.
A intenção ao ajuizar a Ação Civil Pública, portanto, é tornar
sem efeito a declaração de posse da terra ao particular: se a terra é ocupada
por uma comunidade remanescente de quilombo, a posse deve ficar com ela. Na
prática, o que o Incra pediu foi que a posse seja passada ao particular e logo
depois transferida ao Incra, que a repassará à comunidade.
A liminar da sexta-feira afirma que “a fumaça do bom Direito”
está ao lado do Incra: “Trata-se de comunidade remanescente de quilombo que
ocupa a área há décadas e tem posse superveniente coletiva de índole
constitucional, devidamente reconhecida”. A decisão argumenta que a Constituição
Federal de 1988 deu às comunidades remanescentes de quilombo a posse de todas
as terras que ocupavam quando da promulgação do texto constitucional.
Portanto, continua a liminar, “o risco da demora também é
evidente, pois se a tentativa dos ora réus tiver êxito em dimensões que
extrapolam os limites da coisa julgada entre as partes, há forte risco de
inviabilização da vontade constitucional em relação à comunidade do Cambury e o
desalojamento de um número considerável de famílias”.
No entanto, a decisão pondera que a existência de uma ação de
reintegração de posse exige a análise rápida do caso pela Justiça Federal.
“Como forma de dar o mínimo de celeridade”, foi estabelecido o prazo de 90 dias
para que a questão seja reapreciada, no mérito, pela Vara Federal de
Caraguatatuba.
Processo 0000584-19.2013.4.03.6135
MEIO AMBIENTE
Projeto pesquisa tartarugas em Ilhabela
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| tartaruga presa em rede de pesca |
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| Eduarda da USP de Ribeirão Preto |
Estive em Ilhabela nesta terça-feira em reunião com secretários de
Turismo do Litoral Norte para discutir o projeto Anjos do Litoral Norte. Na
ilha fiquei sabendo do trabalho que vem sendo desenvolvido pela pesquisadora,
a bióloga Eduarda Romanini(USP-Ribeirão Preto), sobre a ecologia alimentar
das tartarugas verdes (Chelonia mydas/(Linnaeus 1758). Segundo informações,
tem aumentado o número de tartarugas nas cosas da ilha. O projeto “Tartarugas da Ilha”, que pretende
atrair outros pesquisadores para a Ilhabela, tem como objetivo conscientizar
moradores e principalmente pescadores a evitarem a captura acidental de
tartarugas.
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“O projeto tem como objetivo o estudo
da ecologia alimentar da espécie Chelonia mydas (tartaruga-verde) no litoral
sudeste brasileiro, em Ilhabela, buscando descrever os componentes de sua
dieta, revelando os recursos alimentares mais consumidos pelos animais nessa
região”, explica Eduarda. A principal etapa do projeto já desencadeada, está
diretamente relacionada à conscientização popular da complexidade de fatores
que afetam a sobrevivência das tartarugas marinhas e a interatividade com
diversas modalidades de pesca artesanal e industrial. Presas nos diversos tipos
de redes e anzóis, não conseguem subir à superfície para respirar e acabar
morrendo por afogamento.
A captura incidental é considerada
atualmente a principal ameaça às populações de tartarugas marinhas. No Brasil,
assim como no resto do mundo, a pesca do arrasto do camarão e com espinhéis em
alto mar são dois dos principais tipos de pesca que interagem com as
tartarugas.
Como colaborar com o projeto
Todos nós podemos colaborar com este trabalho de estudo, prevenção e
preservação das tartarugas marinhas em Ilhabela. Eduarda divulga por meio de
cartazetes espalhados por toda a cidade de Ilhabela, seus contatos para quando
avistada uma tartaruga em vida (com fotos), basta apenas informar pelo e-mail
eduardaromanini.bio@gmail: a localidade, a data, e o horário. Quando na
fatalidade e captura, fazer contato imediatamente pelos telefones 12 9649 1057
ou 16 9794 2073. Fonte: Revista da Ilha.
DEBATE
Documentário mostra militantes na luta
contra a ditadura
O Espaço Pés no Chão, em Ilhabela,
promove dia 26, sexta-feira, às 20 horas, a exibição do documentário Tempo de
Resistência, baseado no livro de Leopoldo Paulino.

O documentário Tempo de Resistência, com 1 hora e 55 minutos de duração, é
considerado o mais completo filme a mostrar o caminho percorrido pelos
militantes da luta contra a ditadura, no Brasil. O filme é dirigido por André
Ristum, com roteiro de Ícaro Martins e fotografia de André Francioli e Fernando
Souza. A trilha sonora do filme tem composições de grandes nomes da Música
Popular Brasileira, símbolos da resistência na área artística, durante a
ditadura, como Chico Buarque de Holanda e Francis Hime, que cederam suas
canções sem nenhum custo de direitos autorais.
Com a parceria da TV Cultura em sua produção, o filme já foi exibido no
Festival de Cinema de Gramado, Festival É Tudo Verdade, em Brasília, São Paulo,
Rio de Janeiro, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre e, no Canal Brasil. O livro Tempo de Resistência, lançado em 1998, está
em sua 10ª edição. No livro, são apresentados de forma objetiva as principais
ações dos movimentos revolucionários contra a ditadura militar, a partir do
relato de sua própria trajetória militante, quando Leopoldo permite ao leitor
um maior conhecimento e compreensão dos fatos da época.
debate
Na sequência da apresentação musical será aberto o debate entre Leopoldo e o
público presente, que terá, assim, a oportunidade de travar contato direto com
quem viveu a resistência à ditadura militar ativamente. Leopoldo realiza
encontros sobre o tema desde os tempos da luta pela Anistia no Brasil. E, após
1998, com o lançamento do livro Tempo de Resistência, de sua autoria, realiza
palestras, seminários, debates com estudantes, professores e diversos outros
públicos, totalizando centenas de encontros.
Serviço:
Local: Espaço Cultural Pés no Chão, Rua Paraíba, 72, Barra Velha.
Horário: 20 horas.
Entrada franca.