Polícia Federal
PF apura desvio de R$ 118 milhões na
Prefeitura de São Sebastião.
Ex-prefeito Ernani e oito ex-secretários
são investigados.
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| Ex-prefeito Ernane. |
A Polícia Federal deu início na
manhã desta quarta-feira (29) a operação Torniquete, que apura um desvio de R$
118,3 milhões da prefeitura de São Sebastião, entre os anos de 2009 e 2016, gestões
do ex-prefeito Ernane Primazzi (PSC). A Controladoria-Geral da União e
Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas do Estado de São
Paulo também participam da operação.
Estão envolvidos diretamente na
Operação 177 Policiais Federais e 14 Auditores da Controladoria Geral da União.
O nome da operação, Torniquete, faz referência ao instrumento utilizado
emergencialmente para estancar casos graves de hemorragia.
A PF cumpre 39 mandados de busca e
apreensão em órgãos públicos municipais, empresas e residências - são 31 em São
Sebastião, dois em Ilhabela, um em Caraguatatuba, um em São José dos Campos e
quatro em São Paulo.
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| R$ 450 mil apreendidos com ex-secretário. |
A ação da PF
surpreendeu a cidade na manhã desta quarta-feira. Os agentes estiveram na casa
do ex-prefeito, onde fizeram buscas e apreensões. Na operação, os policiais
federais apreenderam cerca de R$ 450 mil na casa de um ex-secretário da
Prefeitura de São Sebastião. O MPF, a PF e a CGU pretendem colher mais provas e
indícios a partir de documentos e equipamentos apreendidos nesta quarta-feira.
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| PF fez buscas na casa do ex-prefeito. |
As irregularidades envolvem
principalmente recursos oriundos das áreas da saúde e obras públicas e seriam
comandadas pelo ex-prefeito Ernane Primazzi. A PF afirma que há indícios de
envolvimento dos então responsáveis pelas secretarias de Saúde, Habitação e
Planejamento, Obras, Administrações Regionais, Administração, Assuntos
Jurídicos e Fazenda. Até o momento, foram detectados cerca de R$ 400 milhões em
contratos públicos suspeitos.
Segundo a PF, as
investigações apontam a existência de um amplo esquema de cobrança de propinas
para o direcionamento de licitações, a prorrogação indevida de contratos e o
pagamento por obras não executadas e serviços não prestados. Em contrapartida,
as empresas contratadas repassavam parte dos valores obtidos com as
contratações ilícitas aos agentes públicos.
Investigação
A investigação
teve início em 2016 para apurar denúncias de desvios de recursos públicos
repassados pelo Município de São Sebastião ao Hospital de Clínicas de São
Sebastião. Durante a investigação, além de irregularidades na intervenção
havida no Hospital de Clínicas, a PF descobriu "um cenário de corrupção
sistêmica, envolvendo secretarias municipais e contratos firmados com diversas
empresas prestadoras de serviços".
O esquema
envolveria os responsáveis por oito secretarias municipais e de outros
servidores de menor escalão hierárquico, sob o comando do então prefeito e de
empresas que mantinham contratos com a prefeitura. Dez servidores públicos
foram afastados da função, 16 investigados foram proibidos de frequentarem as
dependências de órgãos municipais e de se ausentarem do país, estipulando até
24 horas para a entrega de seus passaportes na Polícia Federal.
As medidas cautelares incluem também
a indisponibilidade de bens dos investigados, entre eles o ex-prefeito e seus
parentes, ex-secretários municipais servidores públicos e empresários. Para
cada um, o bloqueio pode ser de até R$ 118,3 milhões. Os investigados tiveram
seus sigilos bancário e fiscal quebrados.
Empresas
As investigações apontam que, durante as gestões de
Primazzi, a administração municipal teve contratos ilegais firmados com as
empresas Volpp, Ecopav e Ecobus. As irregularidades foram constatadas com as
três companhias, mas há indícios de que outras também tenham sido favorecidas
por meio do esquema.
O inquérito em
andamento identificou a evolução patrimonial desproporcional das empresas após
as contratações pela Prefeitura. Segundo a PF, só a Ecopav, responsável por
serviços de coleta de lixo e varrição, quintuplicou seu capital social entre
2009 e 2016, saltando de R$ 15,2 milhões para R$ 76,5 milhões".
Como parte da
atuação conjunta, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
ofereceu nesta terça-feira seis representações ao Tribunal de Contas paulista
contra empresas contratadas por São Sebastião durante o período investigado.
Quatro delas se referem à construção
de centros de saúde e a obras de urbanização a cargo da Volpp. As demais correspondem
a firmas que prestaram serviços ao Hospital das Clínicas da cidade e para
edificação e reforma de três Unidades Básicas de Saúde.
O MPF, a PF e a
CGU pretendem colher mais provas e indícios a partir de documentos e
equipamentos apreendidos nesta quarta-feira.
Outro
lado
O G-1, portal da Globo, procurou o
ex-prefeito. O advogado Francisco Roque Festa afirmou que o ex-prefeito do
Ernane Primazzi "está perplexo" e que foi pego de surpresa com a
operação ter sido feita sem que fosse dada oportunidade dele ter sido ouvido
anteriormente.
"Nós não
conhecemos os autos, mas me parece que há um grande equívoco nas alegações. Na
casa dele, apreenderam o celular e o contrato social de uma empresa que ele
estava montando ou modificando. Nada que vincule a essas acusações de milhões e
milhões que teriam sido desviados. Me parece que é um grande equívoco, embora
seja feita por uma entidade idônea", disse por telefone.
O G-1 fez também contato com as empresas
envolvidas. A Ecovap informou que foi pega de surpresa e não vai comentar a
operação. A Ecobus afirmou que colabora com a investigação e está disponível
para esclarecimentos à Justiça. O G-1 não conseguiu contato com representantes
da Volpp.