Moradores do Mar Verde pretendem "barrar" leilão de lotes

Moradores querem que recursos do leilão sejam investidos no loteamento  

 

Moradores do Mar Verde II, na região sul de Caraguatatuba, estariam se mobilizando para tentar “barrar” o Leilão Público online de 96 terrenos do loteamento programado para ocorrer no dia 21 de outubro pela Prefeitura de Caraguatatuba.

Segundo eles, o objetivo é garantir judicialmente que todo valor arrecadado pela prefeitura, algo em torno de R$ 6 milhões, seja utilizado “exclusivamente” para investimentos públicos no loteamento. Esses moradores entendem, também, que a prefeitura não poderá utilizar os recursos para implantação de rede de água e de esgoto no loteamento, obras que devem ser feitas pelo Estado(Sabesp) e não com o dinheiro arrecadado no leilão.

Segundo um dos moradores, recentemente, a prefeitura tentou que os proprietários “financiassem” a implantação de rede de água e esgoto e passassem toda a infraestrutura para a Sabesp, que depois ficaria responsável pela cobrança dos serviços de água e esgoto. Não houve acordo.

Procuramos a Samave(Sociedade Amigos do Mar Verde), que representa os dois loteamento I e II, mas não conseguimos contato com o presidente da associação, Edson Carminati. O escritório da Samave informou apenas que os lotes que serão leiloados não pertencem ao loteamento e sim, a prefeitura, que deverá utilizar os recursos arrecadados onde bem entender.   

Segundo a prefeitura, os lotes que serão leiloados foram incorporados ao patrimônio do Município conforme sentença proferida em Ação de Adjudicação Compulsória, como garantia (caução) da execução das obras de infraestrutura do loteamento e tem como objetivo custear a implantação da rede de abastecimento de água potável e rede coletora de esgoto, que segundo a prefeitura, são obras de responsabilidade do loteador que não foram executadas na época da aprovação do loteamento (Decreto 48/1987, de 04 de maio de 1987).

Procurada, a prefeitura informou apenas que “os referidos terrenos não são áreas institucionais, previstas no Art. 4º da Lei nº 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), destinadas à edificação de equipamentos comunitários, tais como praças, ginásio de esportes, áreas de lazer, escolas, postos de saúde, entre outros equipamentos públicos.”

Leilão

Serão colocados à venda 96 lotes para uso residencial com o valor inicial de R$ 69.120 nas Quadras 6, 17 e 18 do bairro, próximo à praia da Mococa (Região Norte do município). Há terrenos de 384 m², 458,62 m² e 420 m² de área. Em média, um terreno de 384 m2, está sendo vendido nas imobiliárias por R$ 280 mil, ou seja, através do leilão poderá se adquirir um lote com um valor bem abaixo do cobrado pelos corretores e proprietários.

Os lotes podem ser visitados pelos interessados em adquiri-los a partir desta segunda, dia 4, das 9h às 16h, com o acompanhamento de funcionário da associação de moradores e identificação na portaria do loteamento.

Em agosto de 2019, a Prefeitura de Caraguatatuba suspendeu um leilão de 118 lotes no local por recomendação do Ministério Público.

Loteamento é um dos mais valorizados de Caraguatatuba

O Mar Verde II fica no Residencial Marverde que constitui-se de dois loteamentos (Mar Verde I e Mar Verde II) que ocupam uma área total de aproximadamente 630.000 m2 e está encravado entre áreas de proteção ambiental: limita-se ao norte com o Parque Estadual da Serra do Mar, a leste confronta-se com mata nativa, e a oeste limita-se com o rio Mococa. Conta com acesso ao Parque Estadual, por meio de uma trilha que conduz a uma piscina natural, precedida de pequenas quedas d’água, de águas frias e cristalinas, formadas naturalmente no rio Mococa. A localidade é conhecida como Poço Verde e é procurada por moradores e visitantes, para banhos, massagens nas quedas d’água e contemplação da natureza. A portaria fica a 200 metros da Praia da Mococa.

Informações

Quem for dar lances via internet no Leilão Público da Prefeitura de Caraguatatuba tem que se cadastrar no site www.lanceleiloes.com.br. Podem participar do leilão pessoas maiores de 18 anos e empresas regularizadas. Os lances serão computados pelo leiloeiro Victor Senna Gir Andrade.

No ato do credenciamento é necessário apresentar documentos como RG, CPF, e comprovante de residência, caso pessoas físicas; ou Estatuto/Contrato Social, CNPJ, comprovante de endereço e documento(s) de identificação do(s) sócio(s), no caso de pessoas jurídicas.

Durante o credenciamento, o usuário deve fornecer corretamente todos os dados solicitados (que terão caráter sigiloso e não serão divulgados pelo provedor do site aos outros usuários, com exceção do login). Após o cadastro, o provedor do site entrará em contato com o usuário para checar as informações prestadas e liberar o acesso ao sistema, realizado por meio de login e senha.  Outros detalhes podem ser obtidos nos telefones (11) 5811-0730/ 5513-3872 ou no e-mail lanceleiloes@lanceleiloes.com.

O edital completo com todos os detalhes está disponível no link http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/ (Parte do site da Prefeitura de Caraguatatuba destinada à Empresa).  Mais informações no e-mail da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário patrimonio.imobiliario@caraguatatuba.sp.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.