O Ministério Público de São Paulo iniciou uma investigação para apurar a procedência do lixo internacional descartado irregularmente nas praias do litoral paulista. Resíduos internacionais chegam as praias descartados, supostamente, por embarcações de países asiáticos.
A promotora Flávia Maria Gonçalves, do Gaema de Santos, em recente entrevista concedida para um programa de televisão afirmou que, trata-se de um problema mundial, que somente poderá ser solucionado com uma fiscalização mais eficaz por parte das autoridades brasileiras, proibindo que embarcações estrangeiras continuem poluindo as praias paulistas.
O inquérito civil está sendo feito pelo Gaema(Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) com informações colhidas junto a Ong Ecomov(Ecologia em Movimento), que desde 2017 através do projeto Overboard, monitora resíduos internacionais nas praias paulistas.
Nas praias do litoral norte paulista, a Ecomov conta com o apoio da Ong Piscocoletor, de São Sebastião e do ambientalista Giliard Ferreira, conhecido como o “guardião das costeiras”, de Caraguatatuba, na coleta e cadastro do lixo estrangeiro encontrado nas praias da região.
Entre maio de 2025 e maio de 2026, a ong identificou lixo provenientes de 29 países nas praias e unidades de conservação. São Sebastião liderou a quantidade de resíduos internacionais, vindo em seguida, Peruíbe e Bertioga.
No levantamento feito pela ong foram encontrados 705 resíduos internacional em São Sebastião; 599 em Peruíbe; 295, em Bertioga; 126, em Caraguatatuba; e 72, em Ilhabela.
Entre os lixos internacionais mais recolhidos estão garrafas de água, embalagens de alimentos, caixas de suco e leite e recipientes de desodorantes, inseticidas e selantes químicos, utilizados em reparos náuticos. Segundo a ong, 70% dos resíduos internacionais recolhidos nas praias paulistas tinha origem países asiáticos.
São lixos provenientes da China, Malásia, EUA, Turquia e Rússia, entre outros países. Segundo o levantamento feito pela Ong Ecomov, 47% do lixo internacional recolhido nas praias paulistas é proveniente da China, 17% da EUA; e, outros 17% da Malásia.
Portos
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística responsável pelo porto de São Sebastião, no litoral norte, explicou que a Norma Técnica 001/2011, que trata das responsabilidades para com resíduos de embarcações pelo cais público do Porto de São Sebastião, regulamenta quais os procedimentos administrativos e operacionais para que essas atividades sejam executadas de forma segura.
Segundo a secretaria, a retirada, o transporte e a destinação são realizadas por empresas especializadas, contratadas pelas agências marítimas responsáveis pelas embarcações e cadastradas no porto. E que, por sua vez, o Porto, como autoridade portuária, fiscaliza a retirada de resíduos de todas as embarcações atracadas no porto. O material, não importando de que tipo, precisa ser acondicionado de forma segura ainda dentro da embarcação, para que o transbordo e o transporte até a destinação final sejam realizados sem risco de contaminação externa.
Segundo informações extraoficiais, os navios da Transpetro também seguem a mesma norma, ou seja, empresas terceirizadas recolhem o lixo dos navios estrangeiros quando chegam aos terminais e providenciam a destinação aos resíduos. .
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