O que rola por aí...
Servidor
O candidato Gilson Mendes(PSDB),
de Caraguá, pode ser o primeiro servidor público a ocupar a prefeitura de
Caraguá- se eleito for em outubro, após 27 anos. Gilson, que é engenheiro, é
servidor público desde 1990, apesar de trabalhar na prefeitura desde 1980. Isso
será uma conquista e tanto para os servidores municipais. O último candidato
eleito, que trabalhou na prefeitura- não se sabe se como servidor ou contratado,
foi o médico José Bourabeby, em 1989. Caso Bourabeby não tivesse sido servidor,mas apenas tenha
sido contratado pela prefeitura, Gilson
Mendes pode ser o primeiro servidor público a ser eleito prefeito nos últimos
50 anos em Caraguá. Em suas reuniões, Gilson tem falado com carinho sobre os
servidores públicos. O interessante é que se eleito for, Gilson também será, após
35 anos, o primeiro candidato de família caiçara a ocupar a prefeitura. O
último caiçara eleito em Caraguá foi o também engenheiro Jair Nunes de Souza em
1981.
Temer I
O presidente Temer pode estar, indiretamente, envolvido nas
eleições de Ilhabela. Lá a disputa está bem acirrada e segundo consta,
polarizada entre a professora Lidia Sarmento(PPS) e o Márcio Tenório(PMDB).
Segundo informações, a ficha de filiação de Tenório no PMDB teria sido assinada
pelo atual presidente. Ainda,segundo consta, o compadre e homem de confiança de
Temer, o advogado José Yunes, pessoas da mais influentes na política nacional e
um dos veranistas mais antigos de Ilhabela, estaria apoiando Tenório. Lidia é
apoiada pelo atual prefeito Toninho Colucci.
Temer II
Estudantes de Caraguá realizaram na última sexta-feira uma
manifestação na cidade contra o atual presidente. Segundo consta, cerca de 60
estudantes e representantes de partidos de oposição participaram da manifestação
pacífica. Os manifestantes gritaram palavras de ordem, interditaram por alguns
minutos o tráfego na avenida da praia e
seguiram com faixas e cartazes pela avenida Anchieta e calçadão. Segundo
consta, foi a primeira manifestação oficial ocorrida na região contra Temer.
Iluminação
Foi interessante a matéria de Ricardo Hiar publicada na folha,
de segunda-feira, sobre a instalação de painéis solares para a comunidade
isolada da praia do Bonete. Com a energia gerada pelos painéis, os moradores
poderão usar geladeiras e ter iluminação em suas casas. Cada uma das 180 famílias
beneficiadas pelos painéis vai pagar cerca de R$ 38 por mês. Os painéis foram instalados
pelo governo federal, através do Programa Luz Para Todos, idealizado pelo
ex-presidente Dilma, quando ainda era ministra do então presidente Lula. O
programa de painéis solares poderia ser estendido às demais comunidades
isoladas do Litoral Norte.
Internacional
O festival de Jazz de Ilhabela, que acontece em outubro,
ganha conatação cada vez mais internacional. Tudo indica que a ideia do Colucci
é justamente essa: fazer do jazz uma atração internacional para com isso
divulgar a ilha também mundo afora. No festival deste ano, uma das atrações
internacionais será nada menos que Stanley Jordan, guitarrista norte-americano
de renome internacional, que se apresentará no dia 13 de outubro, com entrada grátis.
Ouras atrações internacionais do festival: Cesar Camargo Mariano, atualmente,
radicado nos EUA; o camaronês Richard Bona, o trombonista Raul de Souza, o
pianista Nelson Ayres, e Ed Motta, que se apresentará com o Baile do
Almeidinha. Consta ainda na programação Vanessa Moreno e Fi Maróstica, Edu
Ribeiro Quarteto, o grupo Vento em Madeira, Ricardo Herz Trio e a cantora
Monica Salmaso com o grupo Sujeito a Guincho. O festival de Ilhabela vai de 12
a 15 de outubro, na vila.
Teste
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| tente: que carro é este? |
Uma montadora de veículos utilizou mais uma vez nossa região
para fazer testes com um de seus novos modelos. Oito veículos, todos eles, inteiramente
camuflados, circulam pela rodovia Rio-Santos, na manhã desta terça-feira. Os
carros chamaram a atenção. Não continham logomarca e deixou todos curiosos.
Pelo modelo, pode-se tratar do novo ASX, da Mitsubish. Vamos aguardar...
Meio Ambiente
Novo Zoneamento Ecológico-Econômico amplia
áreas de proteção e prevê proibição de novos condomínios.
O Instituto Conservação Costeira me encaminhou um release sobre uma reunião do Grupo Setorial do Gerenciamento Costeiro, ocorrida estes dias. Segundo consta, foram aprovadas várias medidas para preservar o meio ambiente regional. Somente na Costa Sul de
São Sebastião, serão 6,1 milhões de metros quadrados protegidos. Após as discussões do Grupo
Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro, realizado pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, teria sido aprovado a proposta técnica de revisão do
zoneamento ecológico-econômico do Litoral Norte. Veja:
O grupo, órgão colegiado composto
por representantes do Estado, prefeituras e sociedade civil dos municípios de
Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, aprovou os novos mapas que
vão compor a proposta de revisão do ZEE-Litoral Norte. O trabalho é resultado
de seis anos de discussões técnicas sobre os ajustes necessários para garantir
o desenvolvimento sustentável da região. Agora, a proposta será submetida a
consultas públicas e deliberação final do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
A revisão técnica do zoneamento
buscou encontrar respostas para as diferentes demandas dos atores sociais em
torno das questões de desenvolvimento socioeconômico e conservação ambiental.
Teve como resultado um olhar especial para questões como a preservação das
unidades de conservação, o respeito às comunidades tradicionais, a proteção e
manejo dos recursos marinhos, a sustentabilidade das atividades do setor náutico.
Pressão imobiliária
Segundo a procuradora da República
Maria Rezende Capucci, as quatro prefeituras tentaram aprovar áreas para a
construção de condomínios, mas as administrações municipais desistiram após
pressão de entidades da sociedade civil, como o Instituto Conservação Costeira
(ICC), Centro de Biologia Marinha (Cebimar) da Universidade de São Paulo (USP),
o Instituto Ilhabela Sustentável (IIS) e o Ilhabela Convention & Visitors
Bureau de Ilhabela.
“O governo do Estado votou a nosso
favor e a pressão imobiliária acabou sendo deixada de lado”, comemorou a
presidente do ICC, Fernanda Carbonelli. “Nesta fase final em que os mapas foram
apresentados, houve muitas divergências e intensa participação destas
organizações não-governamentais, uma vez que as propostas municipais
apresentavam forte indução ao crescimento industrial e urbano nos quatro
municípios, o que foi prontamente recusado pela sociedade civil, em conjunto
com os representantes do Governo do Estado e dos ministérios públicos Federal e
Estadual, com base em coerência e critérios técnicos que norteiam este processo
de revisão do zoneamento ecológico econômico, em bases sustentáveis para a
região”, explica Fernanda.
O promotor Tadeu Salgado Ivahy
Badaró Junior, do Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente do Litoral Norte
(Gaema/LN), do Ministério Público do Estado de São Paulo, afirmou que, de todos
os atores, “os representantes da sociedade civil de Ilhabela e São Sebastião
foram os que melhor assimilaram a ideia de que a região possui um patrimônio
ecológico e cultural de valor inestimável, pautando suas propostas a partir
dessa premissa”.
De acordo com ele, o processo tem
caminhado para uma construção consensual nesse sentido. “A melhor forma de
administrar os conflitos é não perder de vista que este é um processo que deve
fortalecer o princípio republicano, segundo o qual o interesse público, de
todos, deve se sobrepor aos interesses particulares, ainda que legítimos. Não
se pode incorrer, neste sentido, em soluções imediatistas. É fundamental,
ainda, que o aspecto técnico e científico das discussões seja valorizado”,
avalia Bardaró.
A Amab (Associação de Moradores e
Amigos de Bairros do Sul de Ilhabela) também comemorou as propostas
apresentadas. Segundo a gestora ambiental e representante da entidade, Gilda
Nunes, houve uma “evolução muito grande” em relação ao mapa de 2013, que à
época, permitiria a urbanização da Praia do Bonete, onde vive uma comunidade
tradicional caiçara, assim como a Praia de Castelhanos. “Naquela época, havia
um grupo que defendia o crescimento a qualquer custo. Agora, tudo o que a
sociedade pediu nas reuniões, foi acatado. Em geral, foi muito bom para as
cidades. Somente Caraguatatuba que vai transformar a Fazenda Serramar em Z5, o
que permitirá a industrialização do lugar”, destaca.
Ainda segundo a gestora, que também
é representante do IIS (Instituto Ilhabela Sustentável), o caso de Ilhabela é
mais fácil, pois 85% de seu território já é área de Parque, portanto, há apenas
7% de áreas ocupáveis, na parte mais urbanizada da ilha. “Somente no Canal de
São Sebastião que houve uma previsão de crescimento, tornando-se Z4”. Para a
procuradora da República Maria Capucci, a proposta também irá beneficiar as
comunidades tradicionais caiçaras, as reservas indígenas e as áreas quilombolas
da região.
O secretário municipal do Meio
Ambiente da Prefeitura de São Sebastião, Eduardo Hipolito do Rego, fundador do
Gerco, também comemorou as conquistas. Participando ativamente desde 1998, como
membro da sociedade civil ou como representante da
prefeitura, ele lembra que, desde então, ocorreram diversas reuniões para se
chegar a um contexto final. “De lá para cá, foram muitas puxadas de tapete,
interferência dos governos municipais e estadual. Teve uma época que o processo
parou, depois deu continuidade, mas em geral, o resultado foi super positivo”,
avalia.
Segundo ele, todo o processo
necessitava de uma atualização, já que desde 2004, a região do litoral norte
recebeu grandes investimentos em obras de grande porte, como a duplicação da
Rodovia dos Tamoios, Pré-Sal, obras dos contornos da Tamoios, discussões acerca
da ampliação do porto, entre outros empreendimentos. “O texto atualizado
corrigiu alguns erros, até porque as obras chegaram mas o nosso território
manteve-se estático”.
O secretário lamentou apenas o fato
de a maricultura não recebido o devido espaço no novo mapa. “É uma cultura
nova, que gera empregos, mas não teve seu devido reconhecimento. São Sebastião
e Ubatuba já trabalham neste setor, mas o litoral norte em uma imensidão de mar
para que esta cultura pudesse ser mais explorada, mas infelizmente não foi
possível mostrar sua importância”, lamentou.
“Foi importante chegarmos a bom
termo, conciliando as diversas visões sobre o desenvolvimento sustentável da
região para os próximos dez anos”, aponta Eduardo Trani, coordenador de
Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente.
O Gerenciamento Costeiro e a ZEE
O Plano Nacional de Gerenciamento
Costeiro foi instituído pela Lei Federal nº 7.661/88, como parte integrante da
Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA (Lei nº 6.938/1981) e da Política
Nacional de Recursos do Mar – PNRM (Decreto nº 5.377/2005), com o objetivo de
orientar a utilização racional dos recursos, de forma a melhorar a qualidade de
vida de sua população e a proteção do seu patrimônio natural, histórico, étnico
e cultural.
O Plano Estadual de Gerenciamento
Costeiro, instituído pela Lei nº 10.019/98, estabeleceu objetivos, diretrizes,
metas e instrumentos para sua elaboração, aprovação e execução, com a
finalidade de disciplinar e racionalizar a utilização dos recursos naturais. A
lei estadual definiu a tipologia das zonas, os seus usos permitidos, as
atividades proibidas e as penalidades a serem aplicadas no caso de infrações.
O gerenciamento costeiro objetiva
promover a descentralização e a regionalização das decisões e ações
necessárias, conduzindo o desenvolvimento socioeconômico para a sua
sustentabilidade ambiental. O zoneamento tem a função de estabelecer um pacto
socioeconômico e ecológico, definindo as áreas que devem ser preferencialmente
ocupadas, protegidas ou recuperadas na região, considerando o patrimônio
cultural e natural existente, bem como as potenciais oportunidades regionais
para o desenvolvimento.
“A atuação do governo do Estado
veio ao encontro do ‘grito’ da sociedade civil e movimentos ambientalistas,
alinhando as propostas de forma a salvaguardar as riquezas do Litoral Norte. A
conquista da mudança de zoneamento na Praia da Baleia, e demais praias como
Maresias, Juquehy, Barra do Sahy, e Camburi trarão maior proteção a Mata
Atlantica”, afirma a presidente do ICC, Fernanda Carbonelli.
Segundo ela, na Praia da Baleia, a
votação capitaneada pelo instituto conquistou um feito histórico, que é
modificar de zona urbana que permite condomínios e empreendimentos, para zona
de proteção. A mudança de zoneamento permitiu a proteção de diversos trechos e
todo o fundo da Baleia, com presença de ecossistemas importantíssimos, fauna e
flora ameaçadas de extinção. A medida protegerá grande parte dos remanescentes
e maciços florestais que ainda restam na região, inclusive no entorno da APA
(Área de Proteção Ambiental) Baleia/Sahy, que convive com a iminência de
invasões. E proibiu o avanço da especulação imobiliária. Somente na região sul
de São Sebastião, a área protegida e já ampliada mede cerca de 6,1 milhões de
metros quadrados preservados.