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sábado, 25 de junho de 2016

Via Orla

Turismo

Velocidade reduzida e radar “escondido” irritam veranistas e turistas.

Radar escondido(foto G.1)

Tenho visto nas redes sociais muitas indignações sobre o limite de velocidade na rodovia dos Tamoios e, principalmente, sobre a presença de radares escondidos em vários trechos. O governo do Estado duplicou a rodovia e prepara os contornos, investimentos, que garantem mais segurança e conforto para quem viaja para as cidades do Litoral Norte. Tudo isso, inicialmente, gerou um aumento do fluxo de turistas e veranistas em direção as cidades da região. Hoje, com o limite de velocidade- que varia de 30, 40 e 60 quilômetros em alguns trechos e, a presença de radares escondidos, nota-se que muitos turistas e veranistas estão deixando de frequentar a região.  

Hoje, sábado, um veranista de São Paulo, que tem residência em Caraguá, estava tão irritado com a redução da velocidade e, com a presença de radares escondidos, que simplesmente, resolveu ir embora e deixar de vir para cá enquanto o Estado não aumentar o limite de velocidade na Tamoios e, acabar com os radares escondidos. Segundo ele, o que adiantou melhorar e duplicar a Tamoios se o limite de velocidade, que tem alterações em vários trechos, dificulta a viagem. Segundo ele, quem deixa a capital com destino ao litoral, em pleno inverno, vai em busca de tranquilidade, relaxar...Segundo ele, as constantes alterações de velocidade ao longo da rodovia acaba estressando e irritando o motorista. Isso estaria ocorrendo com muita gente.

O excessivo limite de velocidade gera muitas indagações. Quando a estrada não tinha melhorias e, nem tinha sido duplicada, o limite de velocidade era superior aos trechos que hoje exigem velocidade de 30 ou 40 quilometros. É interessante destacar que quando se encontra caminhões ou ônibus, nesses trechos. A ultrapassagem é impossível e haja paciência por parte dos motoristas. Não sei os motivos que levaram o Estado a reduzir a velocidade desta maneira. Comentou-se, inicialmente, que seria por falta da implantação das pontes de travessia de pedestres. Alegaram ainda, que a redução da velocidade é necessária por causa das obras ainda em execução na rodovia. Não sei se foram feitos estudos técnicos para se definir o limite de velocidade em cada trecho. Sei apenas que isso tem irritado muita gente.

A presença de radares escondidos é outra questão importante. Tudo indica que uma regulamentação do Contran legalizou o que era considerado irregular. Uma coisa chama a atenção: qual é a função do radar escondido? Esses radares são terceirizados, ou seja, parte da multa aplicada por eles vai para a empresa proprietária do equipamento, conforme contrato firmado com o Estado. Eu, particularmente, não vejo nenhuma ação educadora quando se instala um radar escondido na rodovia. Até porque, a multa chega em sua casa de quinze a vinte dias depois. Normalmente, os radares móveis são instalados em trecho de grande movimentação de pedestres, justamente, para reduzir acidentes. Isso não ocorre ao longo da Tamoios. Como saber se radares ocultos são legais ou ilegais. Alguns advogados, classificam os radares ocultos como uma maneira do Estado e das empresas donas dos equipamentos apenas “aumentarem a arrecadação”.

Pesquisando na internet achei um artigo bem interessante elaborado pelo advogado Bruno Trapanotto da Silva, da Mendonça e Rocha Barros Advogados. O artigo diz o seguinte:

A submissão do Estado ao Princípio da Legalidade (caput do art. 37 da Constituição) não pode ser ignorado, de modo que a instalação de radares possui regramento próprio que deve ser seguido rigorosamente: as câmeras devem ser visíveis.
Não se trata aqui de defender a promoção do cometimento de infrações de trânsito pelo cidadão. A fiscalização de trânsito não objetiva (ou pelo menos não deveria objetivar) a aplicação de multas, mas sim o de INIBIR a prática de infrações. Um ente público que realiza a instalação de câmeras ocultas para flagrar os motoristas, não está empenhado em inibir possíveis infrações de trânsito, mas sim em arrecadar cada vez mais recursos.
O cidadão tem o direito ser fiscalizado de acordo com as normas legais. O poder conferido ao Estado para fiscalizá-lo não é um poder irrestrito, em que aquele pode fiscalizar da forma como bem entende e fora dos limites legais. Mesmo sob o pretexto de coibir a prática de infrações de trânsito, o Estado deve submissão às leis, pois os fins, por mais nobres que sejam, não podem justificar os meios ilegais de fiscalização. Pensar o contrário é se aproximar dos ditames absolutistas.
Não se discute a prática da infração de trânsito, mas sim a forma como a prova dessa suposta infração foi obtida. E ela foi obtida ilegalmente, pois violou uma norma legal que proíbe a utilização de câmeras ocultas para flagrar supostos infratores. Portanto, é uma prova ilegal que não pode ser utilizada contra o particular, sob pena de violação ao Princípio da Vedação da Prova Ilícita (art. 5º, inciso LVI da CF), direito fundamental.
Não é por outro motivo que várias decisões judiciais têm anulado as autuações que se valem deste vil expediente de instalação de câmeras ocultas para surpreender o cidadão e com o objetivo único de aumentar a arrecadação.
Não seja inerte com as ilegalidades praticadas pelo Estado e exerça seu direito de cidadão. Busque o Judiciário para anular essas autuações que alimentam uma enorme indústria de multas aplicadas ilegalmente.
O Poder Judiciário está aí para atender ao cidadão e controlar os atos ilegais do Estado, a exemplo das autuações de trânsito decorrentes de radares com câmeras ocultas. Afinal, mais do que anular uma multa, importa o exercício do direito de cidadão para combater as arbitrariedades do Estado.

O Estado deve atuar estritamente dentro dos limites da lei, nunca além. E se a lei veda a instalação de radares com câmeras ocultas, as autuações de trânsito decorrentes de tal expediente são nulas e não podem prevalecer no mundo jurídico. A lei está do nosso lado. Se você foi vítima dessas ilegalidades, não fique calado; exerça o seu direito de cidadão!

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Via Orla

Vida Marinha

As baleias estão reaparecendo em nosso litoral.

Tenho visto com muita alegria nas redes sociais o aparecimento de várias baleias em nosso litoral. Como jornalista, sempre curti muito, sair atrás das baleias para fotografa-las e, é claro, assistir de perto o lindo espetáculo que elas proporcionam: um lindo balé...Durante um bom tempo forneci minhas fotos ao pessoal da USP que pesquisava baleias e golfinhos. Contava com a ajuda dos pescadores para ficar sabendo da presença delas e, para ir fotografa-las. Era muito legal...  
Fazia já um bom tempo que não tinha muitas notícias ou registro de baleias aparecendo por aqui. Uma das últimas que vi e fotografei foi uma baleia da espécie Jubarte que ficou algum tempo na praia de Massaguaçu, em Caraguá, e sua presença, simplesmente, parou a rodovia. Centenas de pessoas pararam o carro para apreciar a baleia. Um espetáculo e tanto, que acabou sendo capa do jornal que trabalhava na época.
Ultimamente, foram poucas as aparições. Nunca entendi o motivo. Agora, nas últimas semanas, várias delas, principalmente, da espécie Jubarte, surgiram entre o litoral de Guarujá e Ubatuba. Recentemente, baleias foram filmadas e fotografadas em Ilhabela, Ubatuba e Guarujá.  
O Projeto Baleia Jubarte, que monitora a espécie, em entrevista ao jornal Tribuna, apresentou algumas hipóteses. A primeira está relacionada ao aumento da população, um indício de recuperação depois da quase extinção. O crescimento anual estimado pelos pesquisadores é de 10%. O projeto calcula em 18.700 a população de jubartes na costa brasileira neste ano.
“Em média, 60% são filhotes e não têm muita experiência em migração. Pode ser a primeira ou a segunda vez que estão indo para Abrolhos e erram o caminho”, explicou na entrevista o coordenador de Pesquisa do Projeto Baleia Jubarte, Milton Marcondes.
Outra possibilidade é a influência do El Niño na diminuição da oferta de alimentos na Antártica. De acordo com Marcondes, coincidentemente, no Havaí e no México as temporadas de jubarte também foram atípicas. Uma coisa também vem chamando a atenção dos estudiosos: o aparecimento, recentemente, de baleias mortas.
Baleia encontrada morta no Guarujá.
Foto:Rogério Soares. 

Em menos de uma semana foram registrados a presença de três baleias mortas no mesmo trecho do litoral: duas no Guarujá e uma em Peruíbe. Os estudiosos recolheram amostras para analisar as causas das mortes dos mamíferos. Em algumas ocasiões, a morte dos mamíferos é provocada por acidentes com navios, ou seja, as baleias foram “atropeladas”. Em outros casos, os mamíferos se perderam e acabam encalhando e morrem.
Em um artigo da revista Superinteressante, alguns cientistas dizem que há um aumento de notificações de baleias mortas. E que, o crescimento do problema é causado por atividades humanas. Segundo avaliam, as baleias se ferem em redes de pesca, sofrem com doenças provocadas pela poluição dos oceanos e são afetadas por exercícios militares com o uso de sonar. Também é possível que mudanças climáticas estejam diminuindo a oferta de krill, base da alimentação das baleias - mais mal alimentadas, elas se tornam mais encalháveis.     .  



quinta-feira, 23 de junho de 2016

Via Orla

Eleições 2016

            Pré-candidatos tentam cativar eleitores em Caraguá. 

Os eleitores de Caraguá vão aos poucos conhecendo melhor seus pré-candidatos a prefeito e a vice nas eleições de outubro próximo. Duas chapas estão praticamente definidas: pelo PSDB, o engenheiro Gilson Mendes, tendo como vice, o vereador Baduquinha e o PMDB, que terá como candidato o advogado Aguilar Jr e a vice, o militar Campos Jr.

Os outros pré-candidatos a prefeito ainda não definiram seus candidatos a vice-prefeito. Nesta situação estão o oftalmologista José Ernesto(Solidariedade); Nivaldo Alves(PR); e, o pré-candidato Álvaro Alencar(PPL). Álvaro poderá ter como vice, o advogado João Lúcio, mas nada ainda foi oficializado. O pré- candidato Lelau(PMB) também não tem seu vice confirmado. Não tenho informações sobre a pré-candidata Thífany Félic(PSOL).

O quadro atual é este aí. Se vai aparecer alguma novidade só Deus sabe. O ex-prefeito Aguilar realmente ficará fora da disputa, por problemas jurídicos. Jogará todas as suas fichas na candidatura do filho, Júnior. Como disse aqui antes, Júnior não tem o mesmo carisma político do pai, mas tudo indica que sua campanha irá crescer pois tudo indica que quem não é “Antonio Carlos” deverá votar no Júnior.

Tudo indica que lá na frente, confirmada as candidaturas, a briga política será mesmo entre “Antonio Carlos x Aguilar”, ou seja, entre o engenheiro Gilson Mendes (PSDB) e Júnior (PMDB). Entre os demais pré-candidatos, o único que poderá surpreender, será o oftalmologista José Ernesto (Solidariedade) que vem investindo muito em sua campanha.  Os demais pré-candidatos Nivaldo, Álvaro e Lelau devem fechar acordo com Gilson ou Júnior na reta final da eleição.

Os pré-candidatos estão trabalhando. São inúmeras as reuniões nos bairros. A “conversa de pé de ouvido” com os eleitores é importante para todos eles, principalmente, para o engenheiro Gilson Mendes e para o oftalmologista José Ernesto, que nunca disputaram eleições e são ainda poucos conhecidos dos moradores dos bairros mais periféricos. Nivaldo, Álvaro e Lelau já são conhecidos no meio político há muito tempo. Júnior foi por um bom tempo chefe de gabinete de Aguilar.

Se confirmada a polarização da disputa entre Gilson Mendes e Aguilar Jr teremos uma  “briga política” das mais intensas. Gilson Mendes conta com o apoio do prefeito atual e maior líder político da região, Antonio Carlos; do vice prefeito Antonio Carlos Jr(que obteve mais de 55 mil votos nas eleições de 2014); da maioria dos atuais vereadores Celsinho, Lobinho, Nezão, Vilma, Neto Bota, China, Pedro Ivo, Carlinhos da Farmácia, Ceará, Loro Castilho, Baduquinha e Aurimar Mansano- todos eles bem votados nas eleições passadas.   

Aguilar Jr contará com o apoio do pai, Aguilar, do vereador Tato, também muito bem votado nas últimas eleições. Junior poderá contar ainda como apoio de outros vereadores, mas por enquanto, nada está definido. Existe a possibilidade de alguns vereadores mudarem de lado assim que a campanha for iniciada oficialmente. Até lá, existem muitas conversas, tanto de Gilson Mendes como de Aguilar. Assim que for definido oficialmente a posição dos vereadores, ficará mais fácil avaliar o potencial de votos dos pré-candidatos a prefeito.


terça-feira, 21 de junho de 2016

Via Orla

Jornalismo

Um bom papo entre jornalistas e o “furo” de Cabrini.

A Folha e, também outros jornais, tem destacado a morte do empresário Paulo César Siqueira Cavalcante, o PC Farias, ex-tesoureiro do ex-presidente Collor, ocorrida no dia 23 de junho de 1996, vinte anos atrás. Um crime ainda sem responsáveis. PC Farias foi encontrado morto ao lado de sua namorada, Suzana Marcolino, na praia de Guaxuma, no litoral de Maceió.

Aproveito o caso, para relembrar um bom papo, que tivemos eu, o Igor Gielow, hoje, diretor da sucursal da Folha, em Brasília, com o jornalista Roberto Cabrini- o primeiro repórter a localizar PC Farias após sua fuga do país, em 1993. Cabrini, na época, trabalha na TV Globo, e obteve furo internacional ao entrevistar PC Farias, matéria exibida no dia 20 de outubro daquele ano no Jornal da Globo e, reproduzida no dia seguinte, dia 21, no Jornal Nacional.

No início de dezembro de 93, Cabrini veio descansar em Caraguá, com sua esposa. O repórter tinha ficado um bom tempo na “captura” de PC Farias e merecia um belo descanso. Eu tinha reservado um apartamento no Hotel Tabatinga para o Igor, que trabalhava comigo na Folha, para ele conhecer a cidade e comer uma “mariscada” no fim de semana.

Quando chegamos ao hotel, por volta das 20 horas, fomos até o bar e demos de cara com o Cabrini. Sentamos nós três em uma mesa e ficamos até às 5 da manhã conversando, sobre jornalismo e principalmente, sobre como Cabrini conseguiu localizar PC Farias. Foi uma conversa das mais interessantes.
 
Cabrini e a entrevista exclusiva com PC Farias (Tv Globo)
Cabrini deu detalhes de todo o trabalho que culminou na localização de PC Farias. Foi um belo trabalho jornalístico. Após ter sua prisão decretada, PC deixou o Brasil e foi para a Argentina. Cabrini fez sete matérias sobre PC Farias, percorrendo todos os caminhos por onde ele tinha passado. 130 dias após a fuga de PC Farias, o jornalista conseguia localizá-lo e entrevista-lo com exclusividade.

Eu, ele e o Igor tomamos um litro e tanto de uísque naquela noite, cujo papo, acabou varando a madrugada. O hotel Tabatinga estava vazio e só nós três, no bar, conversando sobre jornalismo investigativo. Bons tempos. Cabrini deu depois entrevistas para a Tv e vários jornais e revistas dando detalhes sobre como localizou PC Farias.  

Cabrini declarou que a caso PC foi um grande trabalho de investigação. Uma cobertura perfeita, do começo ao fim. Ele comentou que sofreu muita pressão. E que, achou o Paulo César Farias por uma questão muito simples: eu estava procurando por ele. A principal pergunta que se deve fazer não é ‘por que eu achei?’, mas por que a polícia não achou?’”, contou Cabrini.

Em seu esforço para localizar o fugitivo, o correspondente cercou os contatos que tinha. Foi atrás de pequenas pistas, como a da funcionária brasileira de uma agência de turismo local que havia feito reservas para um cliente que não podia se identificar. Depois de conseguir o possível endereço de PC Farias, o correspondente fez plantão em frente ao prédio, até que o viu passar por lá e conseguiu a entrevista exclusiva.

“Quando cheguei ao local do encontro”, relembrou Cabrini “Paulo César Farias me entregou uma carta me cumprimentando por tê-lo descoberto: Isso aqui é uma prova de que você me localizou, só que eu não vou dar entrevista. PC recusou-se a dar uma entrevista oficialmente, mas foi falando comigo e eu fui anotando”, completou o repórter, que contou com a ajuda do cinegrafista Sérgio Gilz para gravar a conversa sem que PC desconfiasse.

Logo depois de Cabrini, toda a imprensa nacional e internacional tentou falar com PC Farias e o governo inglês quando aceitou a extradição dele já era tarde. PC havia deixado a Inglaterra e ido para a Tailândia, onde foi preso em Bangcoc, no dia 29 de novembro de 1993.


PC foi extraditado para o Brasil. Julgado, foi condenado a quatro anos de prisão por sonegação fiscal, e a sete por falsidade ideológica. Cumpriu um terço da pena e, em 28 de dezembro de 1995, recebeu liberdade condicional. Em 23 de junho de 1996 foi assassinado a tiros em sua casa na praia de Guaxuma, em Maceió. Hoje, Cabrini trabalha no SBT. Fonte: TV Globo e Jornal Globo.   

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Via Orla

Turismo

Eventos de qualidade agitam o litoral norte no próximo fim de semana.

A crise tá danada, mas nada melhor do que pegar a estrada e ir para a praia para descansar e relaxar. Viajar para o Litoral Norte é a melhor opção, principalmente, no próximo fim de semana, quando serão realizados eventos de excelente qualidade na região e, também, na vizinha cidade de Paraty. Estou divulgando com uma semana de antecedência para que todos possam programar a viagem com tranquilidade. Não deixe de viajar para o Litoral Norte ou Paraty. Vai valer a pena.

Ubatuba
Tainha na brasa

Um dos eventos imperdíveis é a Festa de São Pedro Pescador, que acontece em Ubatuba, de 24 a 29 de junho. Trata-se de uma das festas mais antigas e tradicionais do Litoral Norte, com 93 anos de história.  São Pedro é o padroeiro de Ubatuba e também o santo protetor dos pescadores.
A comemoração ao santo padroeiro de Ubatuba começou no dia 29 de junho de 1923, quando o padre caiçara Francisco dos Passos, com a ajuda de pescadores, celebrou uma missa em um altar improvisado de canoas.
Desde então, o festejo e a fé fazem parte da identidade cultural do povo ubatubense. Em 2016, a festa chega à sua 93ª edição e mantém vivas as tradições e costumes do povo local.
A festa tem de tudo: procissão marítima, corrida de canoas, apresentações de ritmos da cultura brasileira, quilombola e caiçara. Na Vila Caiçara, local da festa, comidas e bebidas típicas e a tradicional tainha na brasa, conhecida pelos caiçaras nativos com “sobrepau” (tainha assada sobre brasas, colocada em cima de galhos de goiabeira verde).
A parte musical será muito animada. Na sexta, dia 24, a abertura será feita pela banda de forró Dona Zaíra. No dia 29, o Trio Virgulino encerra a festança com muita animação. Ubatuba também aproveitará para mostrar seus artistas locais, entre eles, a tradicional banda Lira Padre Anchieta.

Ilhabela

Em Ilhabela, no mesmo fim de semana será realizado a segunda edição do Festival Bourbon Folk & Blues que reunirá grandes nomes do folk e blues nacional e internacional. Tudo gratuitamente, no centro da vila. Serão mais de 18 apresentações ao ar livre. Um festival que atraí milhares de turistas à ilha.  

Este ano o festival conta com cinco atrações internacionais, incluindo as revelações da música americana Amanda Shaw, com a explosiva mistura de folk / blues / rock, vinda direto de New Orleans, e a jovem saxofonista, compositora e cantora Vanessa Collier, que mescla blues e rock, e se apresenta com a banda Sun Walk Dog Brothers.

O canadense Joe Roberts, ex-integrante da banda norte-americana Men Without Hats, integra o line up internacional. Atualmente à frente da banda Still Folk, Joe faz uma homenagem ao pai da folk music, celebrando o 50 anos de música de Bob Dylan. Entre as atrações nacionais, estão Chico Chico, o surpreendente e talentoso filho de Cássia Eller; e, a Banda Mais Bonita da Cidade.

O festival promove ainda o encontro de feras como o guitarrista brasileiro Igor Prado e banda, que concorreram ao prêmio de Melhor CD de Blues de 2015 noBlues Music Awards, que recebe a poderosa voz de Jakie Scott, vinda de Chicago. O principal gaitista brasileiro Flávio Guimarães, recebe o guitarrista Kenny Brown, mais um representante de New Orleans. Para completar, o guitarrista Felipe Blues, músico de Ilhabela, traz seu repertório com clássicos do blues e composições próprias.

 O festival traz ainda os Buskers (músicos de rua), que estarão espalhados pela ilha, Trinca Acústica, Ivan Marcio & Roger Gutierrez e o multi-instrumentista Vasco Faé. Nas pick-ups, o DJ Crizz abre e encerra todas as noites.

Paraty

Em Paraty, no mesmo fim de semana, acontece a 14ª FLIP, que terá como homenageada a poeta Ana Cristina Cesar (1952-1983). Os ingressos custam R$ 50, e as vendas começam no dia 3 de junho pelo site da Tickets for Fun e em pontos de venda.
Benjamin Moser, escritor americano, Tati Bernardi e Ramon Nunes Mello também estarão na tenda principal do evento. Merece destaque o norueguês Karl Ove Knausgård, clássico contemporâneo e um dos maiores nomes da literatura internacional da atualidade.

Karl Ove escreveu a cultuada e polêmica série de livros “Minha luta” em seis volumes de inspiração autobiográfica, onde o escritor reflete muito detalhadamente sua história pessoal. No Brasil, foram publicados até agora três obras da saga, o quarto livro sai justamente na Flip.

Outro nome divulgado foi o do romancista escocês Irvine Welsh, conhecido pelo best-seller “Trainspotting”. O livro foi adaptado para o cinema em filme de mesmo nome lançado em 1996. Estrelado por Ewan McGregor e repleto de polêmicas cenas de drogas e do submundo de Edimburgo, a capital escocesa, o longa é ícone da cultura pop dos anos 1990.


Na Tenda dos Autores da Flip, Ivrine Welsh participará da mesa “Na pior em Nova York e Edimbugo” ao lado do agente literário e escritor americano Bill Clegg. Clegg é autor de “Retrato de um viciado quando jovem”, sua estreia literária, sobre sua experiência dependência química. A temática sexual deste ano, na última mesa da sexta-feira, ganhou o nome de “Sexografias” e escalou agora a paulistana Juliana Frank e a jornalista e escritora peruana Gabriela Wiener.


Juliana é autora de “Quenga de plástico” (7Letras), narrado por uma ex-atriz pornô, “Meu coração de pedra-pomes” (Companhia das Letras) e “Uísque e vergonha” (Oito e meio). Já Gabriela, que ainda não foi publicada no Brasil, gosta de falar sobre o corpo em seus contos, poesias e reportagens. É autora “Nueve lunas”, sobre a própria gravidez, e “Sexografias, livro-reportagem om perfis sobre atores pornô, praticantes de suingue, prostitutas, dentre outros personagens. 

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Via Orla

Direito


Para desembargador federal aposentado "juízes e associações devem aperfeiçoar relacionamento com a sociedade"


Ex-promotor de Caraguá e desembargador federal aposentado, Vladimir Passos de Freitas, publica artigo no site Conjur onde aborda as ações individuais de juízes e promotores do Paraná contra o jornal A Gazeta do Povo, após jornal publicar super-salários de alguns magistrados daquele estado. Para o desembargador aposentado "juízes e associações devem aperfeiçoar relacionamento com a sociedade".  

Vladimir Passos de Freitas formado em Santos, foi promotor de Caraguá na década de 70. Uma de suas ações na cidade como promotor foi a "Semana do Registro Civil", em outubro de 1977, quando providenciou gratuitamente registros e correções no cartório de Registro Civil para as pessoas carentes. Naquela época, tudo isso era muito custoso e difícil para as famílias de baixa renda. Vladimir, que adorava uma boa seresta e convivia com todos da sociedade caraguatatubense- relacionamento que mantém até hoje, foi homenageado com o título de "Cidadão Caraguatatubense", em 1978.     

Após deixar Caraguá, Vladimir foi atuar como juiz no Paraná. Em seguida,a tornou-se juiz federal; e desembargador. Foi professor, palestrante e escritor. Aposentou-se como presidente do Tribunal Federal da 4ª Região(RS). É um dos maiores especialista em direito ambiental. Abaixo o artigo publicado no último dia 12 no site da Conjur. Vale a pena ler.

Juízes e associações devem aperfeiçoar relacionamento com a sociedade


O fato de aproximadamente 35 juízes e dois promotores de Justiça do estado do Paraná terem acionado, individualmente, o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, e seus jornalistas chamou a atenção da mídia e teve repercussão nacional, com manifestações de repúdio de entidades como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Tal fato leva a pensar na relação entre os juízes e a sociedade no Brasil, uma difícil relação de amor e ódio que deve, sempre, ser trabalhada para tornar-se melhor.
É normal que a sociedade reaja com críticas aos posicionamentos judiciais. Quem decide está exposto a desagradar alguém, terá sempre 50% de impopularidade. Esse índice está dentro da normalidade, era igual no passado e será igual no futuro, neste ou em outros países. Quando alguém entra na magistratura, sabe que não será um líder popular, e, se pretender sê-lo, certamente exercerá mal suas funções.
Ainda assim, é possível, desejável, que essas relações sejam de respeito e cordialidade, metas a serem perseguidas com empenho. Para que sejam atendidas, será necessário um esforço de cada um dos 18 mil magistrados, desde o presidente do Supremo Tribunal Federal ao recém-empossado juiz substituto de uma comarca distante.
Cada magistrado, no exercício de suas funções e também fora delas, porque juiz é juiz 24 horas por dia, pode levar ao crédito ou ao descrédito a magistratura. A dedicação, o respeito àqueles com quem o juiz se relaciona, a discrição, a postura, tudo isso estará contribuindo, em maior ou menor grau, para a admiração ou a reprovação social da magistratura como um todo.
Porém, mais além da conduta privada de cada um, está a das instituições que os representam. Os tribunais, em suas políticas públicas, exercem um papel de grande destaque. Da mesma forma, ou talvez mais ainda, as associações de magistrados, que são as que representam mais diretamente os juízes.
As associações de juízes são entidades de classe destinadas à defesa de seus sócios e também ao aprimoramento do Poder Judiciário. No Brasil, a primeira delas foi a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), fundada em 11 de agosto de 1944. Em alguns países, como Portugal, são sindicatos (Associação Sindical dos Juízes Portugueses). Em outros, são proibidas, como na Venezuela (artigo 256 da Constituição).
Em âmbito nacional, três associações exercem a liderança, todas com forte atuação no Congresso e nos demais órgãos dos poderes da República: a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Quando os interesses são comuns, elas agem em conjunto. Quando conflitantes, em separado.
As associações locais são o elo entre os juízes, principalmente os de primeira instância, e os tribunais aos quais estão vinculados. Elas não só levam à cúpula os anseios, sugestões e reivindicações, como exercem um papel de maior proximidade com a sociedade, inclusive valendo-se dos meios de comunicação.
Seus presidentes tendem a ser juízes entre os 35 e os 45 anos, que já tenham adquirido conhecimento e respeitabilidade na classe. Devem ter bom relacionamento com os mais jovens, que hoje são a grande maioria nos órgãos do Judiciário, caso contrário não serão eleitos.
Pois bem, no relacionamento com a sociedade, as associações podem fazer muito para comunicar-se bem, por meio de iniciativas de interesse público. Por exemplo, a Ajufe, que, recentemente, promoveu concursos de uso de aplicativos para agilizar a Justiça e de robotização no Poder Judiciário, além de ter feito, semana passada, o I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal (Fonage), em Curitiba.
Voltando ao episódio dos juízes e promotores paranaenses contra a Gazeta do Povo e seus repórteres, vê-se que houve, acima de tudo, uma má avaliação do reflexo das ações junto à sociedade. E não apenas no território estadual, mas para todo o Brasil, pois a iniciativa repercutiu nas redes sociais, além de ter sido objeto de publicação em jornais de peso, como O Estado de S. Paulo, e revistas, como Época.
Em breve síntese, a reportagem jornalística acusou os magistrados de receberem vencimentos acima do teto e assim induzir os leitores a pensarem que eles estariam cometendo ilegalidade. No entanto, apesar de terem recebido quantias expressivas, elas foram pagas por fato diverso e com base legal. Portanto, nada tinham a ver com o teto de vencimentos a serem pagos mensalmente.
Óbvio que juízes e promotores tinham o direito de entrar com ação, como qualquer cidadão brasileiro. Poderia ter sido proposta uma única ação, na capital do estado, por meio da associação de classe, com a identificação dos que se julgaram ofendidos. Até aí, nada demais. Puro exercício de um direito constitucional.
Todavia, não foi esse singelo raciocínio que moveu a propositura de cerca de 37 ações espalhadas em juizados especiais de diversas comarcas do estado do Paraná. Na verdade, a opção foi outra. Utilizou-se a mesma técnica adotada no ano de 2008 pela Igreja Universal, que, por meio de seus membros, propôs ações de indenização contra órgãos de comunicação em diversos pontos do território nacional. Com isso, repórteres e os jornais eram obrigados a defenderem-se nas mais distantes comarcas. Mesmo que ganhassem a ação, gastariam muito com as viagens e suas defesas.
Assim relata notícia da época: “Bispos da Igreja Universal do Reino de Deus desencadeiam, contra os jornais ExtraO GloboA Tarde e esta Folha, uma campanha movida pelo sectarismo, pela má-fé e por claro intuito de intimidação”. Porém, segundo a mesma reportagem, “magistrados notaram rapidamente o primarismo dessa milagrosa multiplicação das petições, condenando a Igreja Universal por litigância de má-fé”.
Ora, ao deliberarem juízes e promotores sobre a propositura de ações individualizadas em juizados especiais, cujo final se dará em uma Turma Recursal, e não no Tribunal de Justiça, evidentemente escolheram a forma mais simples de terem sucesso e de impor à empresa e seus jornalistas um ônus extra, qual seja, o de terem que se deslocar a diferentes pontos do estado.
Qual o resultado dessa iniciativa? Serão as ações julgadas procedentes? Serão unificadas em um só juizado? Isso só o tempo dirá. No entanto, aqui o que interessa é saber se: foram as ações isoladas uma iniciativa oportuna? Qual o resultado do ponto de vista político institucional? Qual a avaliação da sociedade?
As publicações na mídia têm sido desfavoráveis à iniciativa dos juízes inconformados. Um exemplo: notícia na revista eletrônica Consultor Jurídico teve dez comentários, todos contra os juízes autores. A AMB, entidade que sempre dá apoio aos magistrados quando, por qualquer razão, tornam-se vulneráveis, manteve-se em silêncio, e seu site não exibe nenhuma nota de apoio.
Disso tudo, somadas e divididas todas as circunstâncias, é possível concluir que sobrará apenas descrédito da magistratura. Muito embora tenham sido pouquíssimos os juízes autores, cerca de 35, todos serão atingidos. Todos, indistintamente, pois para o cidadão pouco importa se alguém pertence a esta ou àquela instância, a esta ou àquela Justiça.
É verdade que as ações foram propostas individualmente, não pela associação de classe, e esta não podia impedir o ingresso em juízo. Porém, verdade é, também, que o principal papel de uma associação é exatamente este, avaliar todas as possibilidades, apoiá-las quando for o caso e opor-se quando necessário. No caso, a Amapar não propôs a ação, mas deu apoio à conduta.
Em suma, associações de magistrados devem assumir maior protagonismo e conduzir a classe sempre para uma posição de maior destaque. A Amapar congrega cerca de mil valorosos magistrados, e o fato que aqui se analisa não tira o brilho da maioria absoluta de seus membros e auxilia na forma de conduzir casos futuros.

Via Orla


Diplomacia

Senado aprova indicação de Sérgio Danese para a embaixada da Argentina

Sérgio Danese
O diplomata e escritor Sérgio França Danese, que tem familiares em Ilhabela e Caraguá, foi aprovado pelo senado para ser o novo embaixador do Brasil na Argentina. Sérgio Danese vinha ocupando o cargo de secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, o segundo posto mais importante do ministério, indicado pela presidente afastada Dilma. Ele deixou o cargo em maio passado, sendo substituído pelo diplomata Marcos Galvão No senado, sua indicação para a embaixada da Argentina foi aprovada por 65 senadores; cinco votaram contra e um se absteve de votar.  

Sérgio tem mais de 35 anos de carreira e já trabalhou nas embaixadas do México, França e Argentina. Ele é casado com Angela e tem dois filhos: Marcos e Lucas. Além de atuar na diplomacia também é escritor. A Sombra do Meio Dia, Escola da Liderança e A História Verdadeira do Pássaro-dodô são alguns de seus livros. Assim como seu irmão Márcio, que atua no transporte de estudantes, em Caraguá, Sérgio também curte carros antigos: ele tem uma Mercedes, se não me falhe a memória, ano 78, que sempre lhe acompanhou nas embaixadas onde trabalhou. Bom trabalho ao Danese.