![]() |
| Operação Mar Revolto. Foto: Tribuna do Povo |
A Operação Mar Revolto continua agitando
São Sebastião. Iniciada às 6 horas da manhã desta terça-feira(31), pelo Gaeco(Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio do BAEP (Batalhão
de Ações Especiais da Polícia Militar). A operação envolve 18 Promotores, 110 PMs
e 27 Viaturas, nas ações desenvolvidas em São Sebastião, Caçapava e em duas cidades do Espirito
Santo, para apurar suposto superfaturamento em serviços, produtos e equipamentos que supostamente
seriam destinados ao combate à pandemia.
Aa autoridades
do MP(Ministério Público), acompanhados de policiais militares do Baep,
chegaram a casa do prefeito Felipe Augusto, na região central da cidade, por
volta das 6 horas da manhã. Segundo informações, o prefeito ainda estava
dormindo quando bateram a sua porta.
Na
residência do prefeito, teriam sido apreendidos documentos, computadores e um
fuzil. A arma, segundo informações, estaria legalizada, já que o prefeito possuía
a documentação do fuzil e o porte de arma.
Na casa
de um médico, também, investigado, os agentes encontraram munições. Ele foi
preso em sua residência, deverá pagar fiança e ser liberado. Na casa do médico,
a informação é de que nada teria sido encontrado referente a investigação.
A empresa Cirúrgica Caraguá, de São Sebastião, também foi investigada. O proprietário será ouvido amanhã pelos promotores. O Gaeco montou uma base da operação na sede do MP de São Sebastião, local onde deverão ser ouvidos todos os supostos envolvidos nas operações de compra de serviços, produtos, equipamentos destinados ao combate da pandemia no município.
Operação
Foram cumpridos 27 mandados de busca e
apreensão na sede da prefeitura, secretaria de saúde, fundação de saúde
pública, Hospital de Clínicas e Conselho Municipal de Saúde. Também são
cumpridos mandados de busca e apreensão em Caçapava e no Espirito Santo. Os
agentes também estiveram na casa do vice-prefeito, Reinaldo Moreira, atual
secretário da Saúde.
Segundo
fontes do MP, a Polícia Federal não foi acionada porque as supostas
irregularidades não envolvem recursos federais e o prefeito tem foro privilegiado.
Também há
investigações em andamento na Promotoria de São Sebastião, na área de repressão
aos atos de improbidade administrativa,
relacionados aos mesmos fatos.
Até o momento o Ministério Público apurou que nos primeiros meses da pandemia da Covid-19 o município de São Sebastião já havia gasto cerca de 20 milhões de reais em serviços, produtos e equipamentos que supostamente seriam destinados ao combate à pandemia, embora muitos deles sequer tenham sido destinados a tal fim. Há indícios de conluio de empresas na formação de preços, com participação de agentes públicos no direcionamento das contratações.
As contratações são feitas de forma direta, sem prévia licitação, mas também sem prévia consulta de preços, justificativa pela escolha do fornecedor e sem comprovação da efetiva entrega do material adquirido. Há contratações feitas de maneira bastante informal, até verbal, em valores superiores a um milhão de reais.
O MP também apurou que foram contratadas estruturas e equipamentos para implantação de dois hospitais de campanha na cidade, ainda nos primeiros dias da pandemia em 2020, sendo que nenhum deles foi efetivamente utilizado, sendo logo desmontados. As empresas contratadas possuem vínculos societários entre si, a indicar fraudes nos processos de contratação.
As investigações prosseguirão com a análise do material apreendido e outras medidas voltadas à apuração dos crimes de Desvio de Recursos Públicos, Corrupção e outros, inclusive o crime de Lavagem de Dinheiro.
















